Do nióbio ao ouro: os principais polos de mineração em Goiás

O Estado de Goiás destaca-se na produção mineral do Brasil, tendo se colocado em terceiro lugar, atrás apenas dos estados do Pará e Minas Gerais. A notícia foi publicada nesta quarta-feira, 8, pelo próprio site da Agência Nacional de Mineração (ANM). O montante de R$504.768.845,19 foi repassado aos Estados e Municípios, que produzem minerais. O valor é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).

Do total a ser distribuído, R$100.953.770,55 vai para os Estados e o Distrito Federal e R$403.815.074,64 para os Municípios. Os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Pará (R$42,9 milhões), Minas Gerais (R$ 42,3 milhões) e Goiás (3,2 milhões). Esses três estados juntos somam 87,6% do que é produzido no Brasil.

No período de 2003 a 2024, o número de municípios goianos que arrecadaram a CFEM saltou de 70 para 162, um aumento de 131%, correspondendo a 66% dos municípios goianos. Em termos nominais, a CFEM passou de R$ 7 milhões para R$ 182 milhões.

A CFEM é apenas uma das receitas municipais oriundas da mineração. Há outras, como o ISSQN e o repasse do ICMS, que é feito pelo critério do Valor Adicionado Fiscal (VAF), o qual cresce com a atividade mineral. Somando todas essas receitas, em alguns municípios esse percentual chega a quase 50%. Vale também mencionar que municípios como Niquelândia, que ao longo dos anos 2010 chegaram a arrecadar em torno de R$ 3 milhões de CFEM por ano, nos últimos cinco anos têm arrecadado entre R$ 300 mil e R$ 400 mil — ou seja, por volta de 10% do que já arrecadaram.

Quanto à arrecadação de ICMS do setor mineral de Goiás, verifica-se que a indústria de transformação mineral recebe significativamente mais que o setor de extração mineral. Entre janeiro de 2018 e dezembro de 2022, o setor industrial arrecadou em média R$310 milhões mensais, o equivalente a 19% do recolhimento de ICMS estadual. Em contraste, a arrecadação do setor extrativo foi consideravelmente inferior, de R$9,6 milhões em média, correspondendo a 0,6% da arrecadação mensal de ICMS

Geografia dos minérios

O Brasil possui grande diversidade de minérios, com destaques para minério de ferro (Minas Gerais, Pará), nióbio (Minas Gerais, Goiás) e cobre (Pará, Goiás). Em Goiás, os principais locais de mineração incluem Alto Horizonte (cobre), Barro Alto (níquel e alumínio), Catalão (nióbio e fosfato), Ouvidor (fosfato e nióbio), Crixás (ouro), Minaçu (crisotila e iniciando terras raras), Mara Rosa (ouro), Vila Propício (calcário), Indiara (calcário) e Planaltina (calcário).

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Goiás é o terceiro estado que mais recebeu royalties da mineração em outubro