Diretor da OAB pede investigação do ‘Goiás 24 horas’ por associação criminosa e crimes contra a honra

Segundo o diretor tesoureiro da OAB-GO, Roberto Serra, é provável que exista a participação de terceiros para acobertar as práticas ilícitas do site e que se pode estar diante de uma verdadeira “associação criminosa” 

Roberto Serra, diretor-tesoureiro da OAB/GO. Foto: Reprodução.

O diretor tesoureiro da OAB-GO, Roberto Serra da Silva Maia, que também atua como advogado criminalista, fez um requerimento nesta quinta-feira, 28, para instauração de procedimento criminal contra o blog “Goiás 24 horas”, com o objetivo de apurar crimes contra a honra e associação criminosa.

De acordo com a denúncia, encaminhada à Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos (DERCC), o titular do blog teria extensa ficha criminal e não possui endereço fixo, o que, de acordo com Serra, leva a crer que ele participe de uma organização criminosa.

O advogado destacou no requerimento que ao realizar uma busca no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Projudi), obteve-se a informação de que o titular do domínio goias24horas.com.br responde a cerca de 30 procedimentos criminais envolvendo crimes contra a honra, bem como outras ações indenizatórias correlatas movidas por promotores de Justiça, agentes do Estado de Goiás, entre outros.

Segundo Roberto Serra, o modo de operação do blog é sempre o mesmo: propagação de ofensas anônimas por intermédio da internet. Ele argumentou ainda que, em todos os processos do Poder Judiciário, não se conseguiu efetivar a citação/intimação do réu para responder pelas ofensas “face sua maliciosa ocultação consubstanciada na constante mudança de endereço”.

O documento diz que nos últimos dias 25 e 26 de novembro, o blog divulgou postagens difamatórias alegando que o advogado estaria se utilizando do cargo de Diretor Tesoureiro da OAB-GO para benefício próprio em procedimento criminal de grande repercussão no Estado, a “Operação Máfia das Falências”. O que levou os leitores “a uma falsa avaliação negativa da conduta profissional e institucional do causídico, o que configuraria o crime previsto no art. 139, c/c art. 141, inciso III, c/c art. 71, todos do Código Penal.”

Neste caso, seria possível, segundo avalia Roberto Serra, a conclusão de que, pelo modus operandi do criminoso, é provável a participação de terceiros para acobertar as práticas ilícitas, e que se pode estar diante de uma verdadeira “associação criminosa” para a prática de crimes, sobretudo contra a honra, por intermédio da internet.

Resposta

A reportagem entrou em contato com o blog ‘Goiás 24 horas’. O portal respondeu as acusações alegando que nunca tiveram o objetivo de denegrir, difamar, caluniar ou ofender quem quer que seja, apenas noticiaram o debate judicial, confira a nota na íntegra:

O Goiás 24 Horas recebe com estranhezas e rechaça com veemência. Somos um veículo com sete anos de história, com uma média de 1 milhão de acessos mensais. Publicamos fatos de todas as áreas e nunca tivemos o objetivo de denegrir, difamar, caluniar ou ofender quem quer que seja. Quando erramos, nos retratamos. No caso em questão, noticiamos um assunto que está em debate na advocacia. Lamentamos os ataques à liberdades de expressão. Trata-se de uma clara tentativa de intimidação. No momento oportuno, vamos apresentar nossa defesa e a verdade dos fatos será esclarecida.

Veja o documento:

Petição – Instauração Inquérito Policial – Goiás24h

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