Diplomação dos vereadores, prefeito e vice está prevista para 18 de dezembro

Resolução do TRE-GO prevê uma série de regras para que o ato seja efetivado

Presidente do TRE-GO, desembargador Leandro Crispim | Foto: Reprodução

Está marcada para o dia 18 de dezembro, às 10 horas, a vídeoconferência que vai diplomar os vereadores, prefeito e vice-prefeito de Goiânia. Devido a pandemia, a solenidade que é sempre uma grande festa, devido a quantidade de vereadores de Goiânia, que são 35 ao todo, além dos suplentes será virtual.

Na data, o vice-prefeito eleito, Rogério Cruz também será diplomado. Caso o prefeito Maguito Vilela ainda esteja internado e não possa participar da solenidade virtual, a diplomação dele será postergada para o momento em que ele possa participar.

A cerimônia de diplomação terá o tempo de duração necessária e a sala virtual deverá comportar a quantidade de pessoas necessárias para a solenidade ocorrer. Apesar de marcada, três dias antes da data, o TRE-GO deverá fazer uma publicação do edital com a data e o horário da diplomação.

O diploma poderá ser acessado para impressão no site do TRE-GO, pelo sistema Diploma Net ou pode ser enviado por e-mail e aplicativo de mensagens instantâneas. E ainda entregue impresso na sede do TRE para o parlamentar eleito.

Prestação de contas

A diplomação vai seguir as regras da Resolução 23.624/2020, que prevê aos candidatos que tiveram a candidatura indeferida ou que ainda estejam sob júdice ou que não tenha prestado as contas eleitorais até a diplomação, não serão diplomados. Os vereadores eleitos do sexo masculino terão que comprovar a apresentação do serviço militar obrigatório, e caso haja problemas técnicos como impossibilidade de imprimir o diploma, casos omissos ou excepcionais serão resolvidos pela Presidência do Tribunal.

A resolução vale desde a data da assinatura que foi do dia 1º de dezembro, pelo presidente do TRE-GO, desembargador Leandro Crispim.

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