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Lançamento de Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet ocorreu nesta terça-feira; Humaniza Redes busca tornar internet lugar seguro

Presidente assina o Humaniza Redes | Foto: Isaac Amorim/ AG: MJ
Presidente assina o Humaniza Redes | Foto: Isaac Amorim/ AG: MJ

A presidente Dilma Rousseff (PT) garantiu nesta terça-feira (7/4) que o governo tem “compromisso inabalável” com a liberdade de expressão, mas que a internet não pode se tornar um espaço para desrespeito ou intolerância.

O discurso foi feito durante o lançamento do Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na internet, o Humaniza Redes. O pacto busca “fazer o enfrentamento às violações de Direitos Humanos que acontecem online” em três eixos: denúncia, prevenção e segurança.

“Como extensão de nossa vida real, esse mundo virtual da internet deveria também ser regido pelas mesmas regras éticas, comportamentais e de civilidade que queremos que ocorram na sociedade e no dia a dia, mas não é o que vem ocorrendo. No Brasil, e em âmbito internacional, infelizmente, as redes sociais têm sido palco de manifestações de caráter ofensivo, preconceituoso, de grave intolerância”, disse a presidente.

O movimento é coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Ministério da Educação, Ministério das Comunicações e Ministério da Justiça.

Na foto, presidente Dilma Rousseff com representantes do Google, Twitter e Facebook | Foto:  Roberto Stuckert Filho/PR
Na foto, presidente Dilma Rousseff com representantes do Google, Twitter e Facebook | Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Além dos ministros das pastas envolvidas estavam presentes no evento representantes do Google, do Facebook e do Twitter que, de acordo com Dilma, darão visibilidade à campanha nas próprias redes, fazendo com que o Humaniza Redes atinja mais pessoas.

Segundo a presidente, sob o anonimato da internet, alguns usuários da rede se sentem à vontade para “expressar todo tipo de agressão e difusão de mentiras ferindo a honra e a dignidade de outras pessoas”. Ela defendeu ainda a liberdade de expressão e de manifestação várias vezes durante o discurso e afirmou que o desafio do Humaniza Redes é conciliar a liberdade de expressão das redes sociais com a garantia de respeito aos direitos humanos.

“O governo tem compromisso inabalável com a liberdade de expressão e de manifestação, com o direito de cada cidadão se expressar, informar-se, ser informado, criticar, enfim, manifestar-se e usar todos os mecanismos para pensar por conta própria. Somos a favor do bom debate, do respeito e da convivência democrática entre todos”, disse.