Detran abre credenciamento para clínicas médicas e psicológicas em todos os municípios de Goiás
Acaray Martins
28 dezembro 2021 às 16h31
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Expectativa é a de que os 246 municípios goianos passem a prestar esse tipo de serviço. Hoje, 156 cidades goianas não contam com clínica médica ou psicológica credenciada
Os 246 municípios de Goiás têm a oportunidade de se credenciarem ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) para prestação de serviços médios e psicológicos. As empresas realização os exames exigidos dos condutores e dos candidatos a retirada da emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para fins de comprovação de aptidão física e mental. O objetivo do Governo de Goiás é universalizar a prestação desse tipo de serviço. Hoje, 156 cidades goianas não contam com clínica médica ou psicológica credenciada e em outros 16 municípios só há um profissional que realiza os exames.
O credenciamento das clínicas de médicos e psicólogos começou a ser feito nesta terça-feira, 28, após publicação da portaria 1165/2021 no Diário Oficial do Estado (DOE). Os exames médicos e as avaliações psicológicas são pré-requisitos para obtenção da permissão para dirigir, renovar, adicionar, mudar de categoria e até para fazer a reabilitação da CNH. A lista com os municípios a serem atendidos está disponível no site www.detran.go.gov.br, como anexo da portaria.
O credenciamento acontecerá a título precário, sem ônus para o Detran-GO. As clínicas devem apresentar a documentação de regularidade listada na portaria, obedecendo a todos os critérios estabelecidos na Resolução 425/12 do Conselho Nacional de Trânsito e dos Conselhos de Medicina e de Psicologia. Os médicos e psicólogos, e pessoas físicas que buscam se credenciar junto a clinica já constituída devem apresentar documento de aceite no quadro de profissionais da mesma, a comprovação de especialista na área e a inclusão no contrato social da empresa.
No caso do itinerante os credenciamentos devem ser protocolados no Detran, por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), endereçados à Gerência de Credenciamento e Controle. O período de solicitação ficará aberto por prazo indeterminado até ser credenciado pelo menos uma clínica no município. Os profissionais credenciados poderão realizar atendimento itinerante em até cinco municípios.
Após 90 dias do início do credenciamento, caso algum município continue sem clínica, os profissionais credenciados estabelecidos na região podem solicitar autorização para realizar atendimento itinerante nos outros municípios da sua microrregião.
