Desembargador do RS julgou processos por 20 anos sendo filiado a um partido político

A prática é incomum, uma vez que ao tomar posse como juiz, o cidadão deve se desfiliar

Desembargador Alexandre Mussoi Moreira | Foto: reprodução

Durante 20 anos o desembargador Alexandre Mussoi Moreira, presidente da 4ª Câmara Cível do Rio Grande do Sul, julgou processos no Estado sendo filiado ao Movimento Democrático Brasileiro  (MDB).  As atividades político-partidária por juízes são proibidas pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). A desfiliação do magistrado aconteceu na última terça-feira, 17.

Segundo as certidões emitidas pela 1ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul,  domicílio eleitoral de Mussoi, o desembargador pediu desfiliação ao MDB no dia 12 de novembro, mesma data que sua filiação foi questionada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Em seguida acionou o partido, no dia 17 de novembro, ele enviou e-mail ao cartório para cancelar a filiação. 

A relação de Mussoi com o MDB começou em 6 de novembro de 1981, antes de assumir o cargo de juiz. Mussoi é desembargador desde abril de 2000. Isto significa que durante toda carreira de desembargador, esteve filiado ao partido, segundo certidões da Justiça Eleitoral. Entre os casos, há julgamentos de políticos do Estado do Rio Grande do Sul.

Após ser procurado, Mussoi não quis dar entrevista com a justificativa de que ainda tramita na Justiça o pedido de impeachment do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Junior, no qual o magistrado deu decisões.

(Com informações do UOL)

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