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ICMS de combustíveis

Os parlamentares responderam ao que chamaram de “mentiras” espalhadas nas redes sociais pelo colega oposicionista na Alego

A terça-feira, 7, foi agitada na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Em sessão ordinária híbrida (presencial e remota) foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera os percentuais de distribuição do ICMS aos municípios. A matéria, encaminhada pela Governadoria do Estado de Goiás, recebeu aval 25 votos favoráveis e 10 contrários, em segundo turno.

Quem tornou o ambiente mais polêmico do que normalmente já seria foi o deputado estadual Humberto Teófilo (sem partido), que foi às redes sociais em duas oportunidades: o primeiro para comunicar de forma “urgente” que fora “enterrado”, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alego o projeto, de autoria dele, que propunha reduzir as alíquotas do ICMS dos combustíveis. Depois de citar todos os colegas que votaram contra, ele ainda chamou Ronaldo Caiado (DEM) de “governador mentiroso”. Veja o vídeo:

Ao fim de uma live com a equipe do projeto Politizar UFG, o deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania) respondeu a uma pergunta de um internauta sobre a questão na CCJ. “Quero deixar claro que qualquer projeto que trata dessa matéria [ICMS de combustíveis] não pode vir por iniciativa do Legislativo. Como procurador do Estado e professor de Direito, não sou daquele tipo de deputado que apresenta projeto para jogar para a plateia. Montamos um grupo de trabalho para buscar uma solução para algo que não depende só do governador de Goiás, mas depende de um debate que precisa, inclusive, ter um posicionamento do presidente da República.”

Mais: “O projeto não foi arquivado, mas a diligência em órgãos do governo que vão mostrar que a iniciativa [de projetos como esse] não é do Legislativo”, completou Virmondes, sem citar Humberto Teófilo em momento nenhum. Veja o vídeo:

Ao fim da sessão plenária, Humberto Teófilo postou outro vídeo polemizando nas redes sociais. Em tom dramático e citando a posição de todos os deputados, ele disse que acabava de ser “aprovada a proposta enviada pelo governador (…) uma emenda do deputado Lucas Calil que proíbe qualquer tipo de redução do ICMS, inclusive dos combustíveis. Dia que devemos lembrar, principalmente nas próximas eleições”. Veja o vídeo:

Também sem citar o acusador, Lucas Calil foi mais enfático do que Virmondes na resposta, falando em “políticos que vivem de mentiras, de fake news e de vídeos falsos para tentar enganar a população e continuar tendo votos”, e deu sua versão. “Estão dizendo que eu apresentei um projeto que congela o ICMS. É uma grande mentira. Fizeram uma montagem com um projeto que já existe há muito tempo em Goiás e postaram só uma parte que interessa”, afirmou.

Calil, citando o artigo pertinente – que não foi publicado por Humberto Teófilo –, garantiu que “continua podendo reduzir o ICMS, como sempre foi”, desde que haja compensação de receita. Ao fim do vídeo, o deputado comunicou que vai processar “aqueles que estão usando disso”. “De nossa parte, vão ter toda a dureza que se exige contra mentirosos.” Veja o vídeo: