Deputados pedem vistas em projeto que divide recursos da cessão onerosa

Proposta destinaria 15% dos recursos advindos do megaleilão do petróleo para os Estados e 15% para os municípios

Foto: Luis Macedo/Câmara dos DeputadosPedidos de vista, durante sessão na manhã desta quarta-feira, 2, na Câmara dos Deputados, travaram a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios na Comissão de Constituição de Justiça.

A proposta destina 15% para Estados e 15% para municípios no leilão. Apesar de ter lido parecer pela admissibilidade da PEC, o relator disse que apresentará emenda na comissão especial para aumentar o porcentual dos municípios para 20%, em detrimento dos Estados.

O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) afirmou que é preciso ter um processo de negociação mais claro e transparente.

Ainda na terça-feira, 1, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse haver informações truncadas sobre a divisão dos recursos. Ele afirmou que é “uma mentira” falar que a Câmara não quer aplicar os 15% dos recursos nos Estados.

(com agências)

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