Deputados não abrem mão de duodécimo integral, mas aceitam devolver parte com destinação carimbada

Segundo Lissauer, valor é 40% menor do que deveria ser repassado; não houve acordo e um novo encontro será marcado

Foto: Denise Xavier / Assembleia Legislativa

Convidada pela Assembleia a prestar esclarecimentos acerca de depoimentos sobre o duodécimo destinado a Casa, a secretária da Economia, Cristiane Schmidt, não falou à imprensa após o encontro fechado com os parlamentares. Em seu lugar, participaram da coletiva o secretário de Governo, Ernesto Roller, e o presidente do legislativo goiano, Lissauer Vieira (PSB). Apesar do tom oficial ser de conciliação,  informações de bastidores apontam que o clima era tenso, uma vez que não se chegou a um acordo.

Além do clima pesado no encontro, rumores sugerem que parte dos deputados considera que a reunião pode ter estremecido a base. Isso teria sido por não ter havido nenhum posicionamento no sentido de solução, por parte do governo.

Integralidade

Os deputados, segundo informações, não abrem mão da integralidade do duodécimo. Porém, apesar disso os legisladores se dispõem a devolver para do recurso com destinação carimbada – ou seja, para construir leitos de UTI, manutenção de presídios, enfim, uma espécie de emenda.

Inclusive, o presidente Lissauer afirmou, durante a coletiva, que a Casa tem buscado que o governo cumpra a lei de responsabilidade fiscal, e que é possível que o poder Legislativo, ao fim do exercício, possa devolver parte do valor em obras para a população.

“Estamos buscando que o governo cumpra a lei de responsabilidade fiscal, dentro de um diálogo aberto e transparente, e as prioridades do poder Legislativo, nas economias que fizermos, podemos até fazer algum encaminhamento, no final do exercício, devolver em obras para a população, em parceria com o Executivo. É esse diálogo amplo que nós queremos e faremos a partir de agora”.

Conciliador

Um novo encontro será marcado. Nesta quarta-feira, 5, o governador Ronaldo Caiado (DEM) estará com o presidente Bolsonaro (PSL), em Aragarças, mas nos próximos dias, segundo o presidente da Casa, Lissauer Vieira, os secretários Roller e Schmidt vão marcar uma audiência para tratar do tema.

“E nós já temos números concretos, por meio das equipes da secretaria da Economia e da Assembleia, e vamos buscar um entendimento junto com o governador, a partir de agora”, disse o deputado de forma conciliadora.

Foto: Fernando Leite/Jornal Opção

Diálogo

Ainda de acordo com ele, “a secretaria [Schimidt] e a sua equipe entendem a questão da legislação, do orçamento aprovado na Lei Orçamentária Anual, e nós estamos buscando o entendimento através do diálogo, que vai buscar o melhor para todos”, explica Lissauer.

Ele afirmou, também, que os parlamentares entendem e reconhecem as dificuldades enfrentadas pelo Estado. “A Assembleia Legislativa, junto com os outros Poderes, é parte dessas dificuldades e nós estamos abertos a discutir temas importantes, mas precisamos, também, ter a nossa autonomia”, emendou o pessebista.

Questionado sobre o valor repassado, atualmente, Lissauer aponta que este está defasado em 40%, em relação ao que deveria ser passado.

Respeito

Para Roller, esse encontro representou o respeito institucional entre os poderes. Conforme o secretário de Governo, são temas importantes e o momento exige maturidade, responsabilidade, compromisso institucional e espírito público.

“Governar é conciliar o binômio necessidade com possibilidade. E o diálogo é o melhor caminho”, ponderou.

Após classificar a situação do Estado, como “combalido”, Roller disse não poder precisar um prazo para a normalização. Apesar disso, ele afirma já ver uma luz, uma vez que o presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória que trata da possibilidade de auxílio na recuperação fiscal dos entes federativos.

“Todos deverão apresentar contrapartidas de ajuste fiscal. A luz que se enxergava no fim do túnel, agora se enxerga mais próxima”, encerrou fora dos duodécimos.

Foto: Fernando Leite/Jornal Opção

Cristiane Schmidt deixou o encontro sem falar com a imprensa. Quando saía da reunião, o deputado Cláudio Meirelles (PTC), inclusive, afirmou que a discussão ocorreu a portas fechadas a pedido do governo, com o intuito de preservar a secretária.

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