Deputados irão propor que Secretaria de Cultura permaneça autônoma

Simeyzon também pretende apresentar uma emenda pedindo pelo desmembramento da Secretaria de Meio Ambiente e da Secretaria de Infra-estrutura

Deputado Simeyzon (PSC) / Foto: Carlos Costa/ Alego

Deputado Simeyzon (PSC) / Foto: Carlos Costa/ Alego

Os deputados Simeyzon Silveira (PSC) e Ney Nogueira (SDD) disseram nesta quinta-feira (20/11), no plenário da Assembleia Legislativa, que irão apresentar propostas para que a Secretaria de Cultura não seja incorporada da forma como prevê o projeto de reforma administrativa do governador Marconi Perillo (PSDB). Enquanto Simeyzon garante que vai apresentar a proposta em uma emenda na próxima comissão mista na Casa, Ney é mais receoso e diz que ainda irá conversar com o líder do governo, Fábio de Sousa (PSDB).

Segundo Simeyzon, a emenda é referente à permanência da estrutura da pasta. “A cultura deve ser fomentada e não diminuída”, sustentou. O parlamentar explicou que esta é uma área que faz parte das políticas sociais, e ainda apontou uma relação com a Segurança Pública. “Quando dizemos que o tema segurança pública é transversal, é porque é preciso dialogar com a educação, a cultura, esportes”, disse, defendendo que o enxugamento da máquina pública deve ser nos cargos políticos, não em áreas que, segundo ele, são de grande importância.

Além desta emenda, Simeyzon disse que irá apresentar um documento que propõe o desmembramento da Secretaria de Meio Ambiente e da Secretaria de Infra-estrutura. “A secretaria do Meio Ambiente tem uma função específica de fiscalizar e dar liberações. Então, não pode estar subordinada a outra pasta. Ela tem que ter autonomia para atuar”, explicou. Simeyzon alegou que sempre defendeu o enxugamento da máquina, mas não desta forma. “O enxugamento deve acontecer, mas de cargos políticos, não se secretarias tão vitais”, e criticou: “Tem milhares de pessoas em cargos políticos que não prestam nenhum serviço. Esses sim precisam ser enxugados”, disse.

Deputados Fábio Sousa (PSDB), a esquerda, e Ney Nogueira (SDD), à direita / Foto: Carlos Costa/ Alego

Deputados Fábio Sousa (PSDB), a esquerda, e Ney Nogueira (SDD), à direita / Foto: Carlos Costa/ Alego

Já o parlamentar do Solidariedade Ney Nogueira, disse que se tiver que manter a Secretaria de Cultura incorporada, sendo apenas uma subsecretaria, que seja mantida sua autonomia financeira. “É porque fica sendo um cofre só, né? E a Secretaria de Cultura é muito importante, precisa ter a liberdade de ir atrás dos projetos”, disse.

O líder de Marconi na Casa, Fábio de Sousa (PSDB), disse que quer que o projeto seja provado em segunda votação até no máximo a próxima quinta-feira (27/11). Quanto à possibilidade de emendas, o tucano disse que irá ouvir todos. “Vamos ouvir todos, mas tem que ver essas emendas, porque de qualquer forma o governador ainda pode vetar”, pontuou.

Segundo o projeto de reforma administrativa do governador Marconi Perillo, a Secretária do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos será criada, absorvendo os trabalhos das pastas de Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos; do Meio Ambiente e de Recurso Hídricos. Já a Secretaria de Educação, Cultura e Lazer será criada para absorver a Secretaria da Cultura e da Agência Goiana de Esporte e Lazer.

Repasses para as pastas

Quanto à discussão em torno da possibilidade dos órgãos terem menos verbas com a união, o deputado Simeyzon afirma que não sabe ao certo se as secretarias serão de fato prejudicadas nesse aspecto, mas explica: “O que eu entendo é que perde autonomia e força de negociação. É diferente ir para Brasília discutir um projeto na condição de secretário, tendo uma secretaria. Ir simplesmente como membro de uma secretaria perde-se a força de barganha, de negociação”, garantiu, sustentando ser fundamental manter a estrutura da secretaria para que continue com força de buscar projetos culturais.

Já o tucano Fábio de Sousa garante que não haverá perda de recursos. “A pasta continua sendo Secretaria de Cultura. Ou seja, são recursos que não vão deixar de vir; projetos que não serão extintos”. De acordo com ele, é por isso os nomes das pastas serão mantidos. “Os nomes estão assim exatamente para as secretarias não perderem recursos. Os repasses continuam normalmente”, garantiu.

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