De acordo com eles, exigência pode causar estragos maiores, tanto nos governos estaduais quanto nas prefeituras
Elias Vaz e José Nelto | Foto: Reprodução
“Não é momento de falar em arrocho, mas de minimizar os problemas que a pandemia tem causado no nosso país”, avalia o deputado federal Elias Vaz (PSB) sobre imposição de regras de contrapartida no projeto de socorro financeiro aos estados e municípios sugerido pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD).
Segundo Vaz, não há que exigir equilíbrio fiscal em um momento que o mundo todo enfrenta uma pandemia que assola os sistemas de saúde e pode levar a milhares de mortes. O parlamentar compara a situação a uma doença na família, em que é preciso gastar mais do que ganha para tentar conter o avanço da doença. Ele lembra que Estados Unidos e Europa estão “abrindo os cofres” justamente para tentar evitar que o pior aconteça.
“É uma questão de coerência, estamos dizendo neste momento para o governo federal que pode ser quebrada a regra de ouro. Particularmente acho que devemos discutir o plano Mansueto em outro momento. Há uma demagogia do governo federal em dizer que deveríamos ter menos Brasília e mais Brasil. O momento é de se endividar, sim”, afirma.
Segundo ele, é hora de o Brasil mostrar ao governo federal que ajuda deve ser feita sem exigências para que o povo possa ter acesso efetivo aos recursos. “O que está por trás disso é politicagem. O governo não quer tratar de forma igual todos, pois tem inimigos políticos nos estados”, aponta.
Funcionalismo
O deputado José Nelto também é contra a ideia de se cobrar contrapartidas. Ele diz que a arrecadação dos estados e municípios caíram quase 30% e que, caso se faça a exigência de contrapartida, o pagamento do funcionalismo poderá estar em risco, e cita os garis, professores e profissionais da saúde, que poderão ficar sem salários.
“Esse projeto que esperamos que os senadores tenham espírito público e republicano e com a vida. Meu apelo é para que ele não vote contra o projeto”, conclui.
Contrapartida
A matéria aprovada pelos deputados é criticada por Vanderlan, que propõe mudanças e debates que podem prolongar o prazo para que a ajuda financeira chegue aos gestores municipais e estaduais. De acordo com o senador, para a ajuda financeira chegar aos municípios e estados ela precisa estar atrelada a medidas fiscais, econômicas ou sociais.
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