Agressor poderá ser obrigado a utilizar equipamento eletrônico de monitoramento para fins de fiscalização imediata e efetiva das Medidas Protetivas de Urgência
Deputado estadual Marlúcio Pereira (PSB), autor do projeto que torna obrigatório o monitoramento eletrônico de agressoresFoto: Marcos Kennedy
Um projeto de lei, de autoria do deputado Marlúcio Pereira (PSB), quer tornar obrigatório o monitoramento eletrônico de agressores de violência doméstica e familiar, contra a mulher, seus familiares e/ou testemunhas.
De acordo com o texto, o agressor poderá ser obrigado a utilizar equipamento eletrônico de monitoramento para fins de fiscalização imediata e efetiva das Medidas Protetivas de Urgência.
O autor da matéria acredita que o monitoramento eletrônico pode dar mais segurança às mulheres vítimas de violência.
“A violência contra as mulheres é um sério problema de direitos humanos, com profundas raízes relacionadas a aceitação cultural. O fenômeno ocorre em todas as classes sociais e não respeita fronteiras. Segundo uma pesquisa realizada pelo Datafolha, Goiás ficou em segundo lugar no ranking nacional dos Estados mais violentos para as mulheres, algo precisa ser feito”, concluiu.
O projeto tramita na Assembleia Legislativa de Goiás e se encontra em fase de segunda discussão e votação no Plenário.
