Deputado quer apurar suposta “máfia das próteses e órteses” no Brasil

Rogério Carvalho (PT-SE) aponta que há diferenças na venda de produtos de mesmo material e “até mesma marca em diversas regiões do país, em alguns casos alcançando a discrepante proporção de um aumento de até 900%”

As diferenças nos custos das próteses e órteses no Brasil, principalmente entre as regiões do país e também entre os setores público e privado, motivaram o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar possíveis irregularidades nesse mercado.

Entre os fatores a serem investigados pela “CPI da Máfia das Órteses e Próteses no Brasil: suas causas, consequências e responsáveis no período 1994 – 2013” estão a identificação daqueles que produziriam falsas necessidades, as possíveis violações aos preceitos de probidade e moralidade administrativa e também desvendar se há médicos, clínicas e hospitais envolvidos no esquema.

A solicitação foi feita pelo deputado Rogério Carvalho Santos (PT-SE), que conseguiu o número de assinaturas suficientes para que a comissão fosse instalada. No entanto, o processo ainda passa pelos trâmites na Câmara Federal e a comissão não começou seus trabalhos.

Entre as justificativas do pedido, Rogério Carvalho aponta que há diferenças na venda de órteses e próteses de mesmo material e “até mesma marca em diversas regiões do país, em alguns casos alcançando a discrepante proporção de um aumento de até 900%”. Segundo ele, “existem setores do Sistema Único de Saúde (SUS) que foram capturadas por interesses privados, uma vez que há um crescimento acima da média do mercado de equipamentos e materiais, comparado com outros países emergentes”.

O deputado também passou por experiências pessoais relacionadas ao assunto. Ao procurar um hospital que pudesse colocar uma prótese no joelho de seu pai, foi informado que o custo do procedimento seria de R$ 120 mil, valor que a Unimed – empresa do plano de saúde utilizado pela família – se negou a cobrir por considerar abusivo.

Ciente de que deveria procurar uma alternativa, o deputado fez pesquisas de preço e descobriu que em outro hospital o procedimento, junto com a prótese, teria o custo de R$ 35 mil, uma diferença de 346%. A descoberta motivou novas apurações, e ele foi incentivado por colegas parlamentares a instalar uma CPI sobre o tema.

No processo, ele promoveu uma audiência pública, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, para discutir o assunto em 23 de abril deste ano. Na ocasião, o pediatra e presidente da Unimed Santos, Raimundo Viana de Macedo, apontou que há um grave problema no país por conta dos preços cobrados pelos fabricantes. Citando o exemplo do parafuso para fratura de cotovelo, ele destacou que o produto vindo da França pode custar entre R$ 11 mil e R$ 19 mil. “Gastamos R$ 48 milhões s nos últimos meses com a compra de órteses e próteses. São valores injustos. Esse valor é um terço do que custaria a construção de um hospital inteiro”, disse.

Para o deputado Rogério Carvalho, é evidente a existência de uma máfia no mercado de próteses e órteses no Brasil. “O critério é a lucratividade que o procedimento pode gerar para o estabelecimento e para o profissional. Existem casos que médicos recebem cartões de crédito corporativos vinculados aos lucros que eles geram para os fabricantes”, afirmou. “Também chamam atenção os hospitais que recebem os produtos em consignação e ganham entre 20 e 30 por cento das empresas para armazenar e repassar órteses e próteses.”

A diretora da Divisão de Insumos da Unimed Campinas, Cibele Assad, revela preocupação com a disparidade entre os preços de um mesmo produto no Brasil. “Já tivemos que comprar uma prótese para mandíbula que tinha o preço inicial de R$ 254 mil. Na negociação com o fabricante conseguimos por R$ 69 mil. Uma diferença de 166 mil. Que diferença é essa?”, questionou. Segundo ela, a situação é ainda pior para aqueles que residem na região Nordeste do país. “O que no Sul custa R$ 2 mil, lá pode chegar a R$ 60 mil o mesmo produto”, frisou.

Demonstrandro igual preocupação com o assunto, diversas unidades da Unimed pelo Brasil se manifestaram favoráveis à realização da CPI, entre elas a Unimed Goiânia.

Em Goiás

A Secretaria Estadual de Saúde enviou ao Jornal Opção Online uma tabela com os gastos da pasta para a realização de procedimentos cirúrgicos envolvendo próteses e órteses. São listados o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), Hospital Geral de Goiânia, Hospital Materno Infantil e o Hospital de Doenças Tropicais (HDT). Juntos, de abril de 2013 a março e 2014, eles realizaram 2449 operações, ao custo total de R$ 1.336.187,05.

A reportagem entrou em contato com o Ministério Público de Goiás e o Ministério Público Federal em Goiás, que afirmaram não haver investigações referentes ao assunto no Estado.