Propositura é feita no momento em que Poderes discutem redução de salários de servidores

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O deputado federal José Nelto (Podemos) protocolou um projeto de lei para dar gratificação aos profissionais da saúde e da segurança pública durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo o parlamentar, tais profissionais estão mais expostos a serem contaminados com a Covid-19, colocando suas vidas em risco, já que estão na linha de frente ao enfrentamento do vírus.

“Como medida de justiça para com esses importantes profissionais, sugerimos a criação da gratificação por atividade essencial, a ser paga aos servidores em regular exercício de atividade nas áreas de saúde e segurança pública, no período do estado de emergência de saúde pública, em 20% da remuneração total, excetuadas as vantagens de natureza pessoal”, destaca José Nelto.

O texto do PL explica que os servidores integrantes do sistema de saúde e de segurança pública, fazem jus ao recebimento de gratificação por atividade essencial, que deveria cumprir os moldes da Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, e deverão receber percentual não inferior a 20% (vinte por cento) da remuneração total, excetuadas as vantagens de natureza pessoal.

A iniciativa, no entanto, esbarra na dura realidade vivida por Goiás e demais estados. No momento, governo estadual e Poderes discutem formas de enfrentar a crise financeira e perda de arrecadação por conta pandemia, entre elas, a redução temporária de salários de servidores. Sem a redução de gastos, acredita-se inclusive que a folha de pagamento não possa ser paga nos próximos meses.