Projeto quer neutralizar as emissões de gases de efeito estufa até 2050, além de estabelecer que governo federal crie Plano Nacional de Resposta à Emergência Climática e proíba o bloqueio do orçamento destinado ao enfrentamento da crise climática e do desmatamento

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O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) apresentou projeto de lei (PL 3961/2020), que propõe declarar estado de emergência climática no Brasil, seguindo o exemplo de países como Portugal, Espanha, França, Inglaterra, Canadá e Argentina.

A proposta coloca como meta neutralizar as emissões de gases de efeito estufa no Brasil até 2050. Além disso, estabelece que o governo federal crie um Plano Nacional de Resposta à Emergência Climática e divulgue relatórios anuais sobre as ações concretas realizadas.

O texto ainda proíbe o bloqueio do orçamento destinado ao enfrentamento da crise climática e ao combate ao desmatamento. “É um primeiro passo para a construção de um ‘green new deal’ no Brasil. Uma retomada verde da economia. Uma retomada da economia, mas não nos mesmos moldes de antes”, explicou Molon.

“A lei brasileira de política climática só tem meta até 2020. Da mesma forma que se votou o Fundeb porque não teria nada no ano que vem se não votasse, se não votarmos esse projeto com meta ousada para 2050 o Brasil vai ficar sem meta no ano que vem”, completou o parlamentar.