Deputado propõe aplicativo para combate à violência contra mulher

Delegado Eduardo Prado propõe criação de aplicativo “botão do pânico” para reduzir números de feminicídio no Estado

Foi apresentado, nesta quarta-feira, 13, na Assembleia Legislativa, um projeto que autoriza o poder Executivo a criar aplicativo para celulares que facilita a denúncia de casos de violência contra a mulher. Denominado “botão do pânico”, o app é proposta do deputado estadual Delegado Eduardo Prado (PV).

O parlamentar afirma que a violência de gênero é um problema grave em Goiás. Para ele, o app contribuiria para a melhoria em relação aos números de feminícidio. Vale destacar que o Estado registrou aumento de 22,58% deste tipo de crime no passado, em comparação com 2017, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO) – forma 38 casos confirmados em 2018 contra 31 nos 12 meses anteriores.

Justificativa

Conforme Eduardo, “o botão do pânico emite um alerta com geolocalização para uma central policial que desloca a viatura mais próxima para atender a ocorrência. A agilidade é essencial nesse tipo de atendimento”.

O parlamentar ressalta, também, que este projeto não onerará o Estado. Isto, pois, segundo ele, não será preciso convênio ou contrato com empresa de tecnologia para criar o aplicativo. “Os próprios servidores do governo podem desenvolver a ideia e criar. Esse dispositivo já foi desenvolvido nestes moldes em Minas Gerais, Espírito Santo, Piauí, dentre outros”, diz.

Ainda conforme a justificativa, a vítima poderá acionar a polícia e enviar denúncias anônimas sobre episódios de agressão (física, verbal, psicológica), com a possibilidade de incluir fotos e vídeos, bem como dar detalhes sobre o caso.

Femincídio

Ressalta-se que a Lei do Feminicídio foi sancionada em março de 2015 e alterou o Código Penal Brasileiro e a Lei de Crimes Hediondos. Esta qualificou o assassinato quando a mulher for morta por questões de gênero.