O Superior Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira, 08, a manutenção decretos estaduais e municipais que proíbem a realização de missas e cultos presenciais durante a pandemia da Covid-19

Nesta quinta-feira, 08, enquanto o Superior Tribunal Federal (STF) julga manutenção decretos estaduais e municipais que proíbem a realização de missas e cultos presenciais durante a pandemia da Covid-19, deputado Rafael Gouveia (Progressistas) ocupou a tribuna virtual, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, para pedir ao governo estadual e aos prefeitos que reconheçam a importância das igrejas e líderes religiosos durante a pandemia.

“Quero sensibilizar o nosso governador Ronaldo Caiado (DEM) e também os gestores municipais para que não obriguem o fechamento de igrejas, templos, não só os evangélicos, mas de todas as religiões. Ainda teremos meses convivendo com a pandemia da covid-19 e eu gostaria que os próximos decretos não obrigassem o fechamento das igrejas. Os fiéis precisam de uma palavra de esperança, paz e de direcionamento neste momento tão difícil”, pontuou.

Rafael Gouveia, que também é pastor, apresentou projeto de lei solicitando que líderes religiosos sejam incluídos como grupo prioritário na vacinação contra Covid-19. A justificativa do deputado é pelo fato de serem procurados por pessoas em situação de vulnerabilidade coloca os líderes religiosos na linha de frente, o que os expõe à contaminação pela doença. “Nos últimos meses perdemos centenas de líderes religiosos no nosso Estado, porque eles também estão na linha de frente, amparando espiritualmente quem busca por apoio emocional. Por isso peço ao governador e ao secretário de saúde sensibilidade quando foram avaliar a proposta que estou apresentando”, informou.

STF

No Supremo Tribunal Federal (STF), o placar do julgamento da manutenção decretos estaduais e municipais que proíbem a realização de missas e cultos presenciais, está em 4 a 1 contra a liberação dos templos. Ainda faltam seis ministros. Votaram contra os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Kassio Marques Nunes, que também votou nesta tarde, foi a favor da liberação dos cultos.

Goiânia

O vereador por Goiânia, Dr. Gian (MDB) também apresentou um projeto de lei que reconhecia as atividades religiosas como essenciais e permitia o funcionamento de igrejas mesmo “em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”. Aprovado pela Câmara Municipal, em duas votações, o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) vetou a matéria.

A justificativa é de o projeto restringia às atribuições de fiscalização do poder executivo e tal medida não encontrava amparo na ordem constitucional brasileira. Em seguida, Rogério Cruz, que é pastor licenciado da Igreja Universal, assinou novo texto semelhante ao do veto que declara atividades religiosas essenciais e autoriza atendimentos individuais e coletivos, mas com autorização do poder executivo. encaminhar para votação na Câmara.