Deputado goiano integra comitiva que investiga hospital no Rio de Janeiro

Elias Vaz (PSB) identificou que hospital fechou cerca de 70% dos contratos de prestação de serviço sem nenhum processo de licitação. Kim Kataguiri, Hildo Rocha e Áureo Ribeiro também estão presentes em comitiva

Com cerca de 70% dos contratos de prestação de serviço sem nenhum processo de licitação, o Hospital Federal de Bonsucesso, no Rio de Janeiro, é alvo de investigação por parte de um grupo de deputados federais, entre eles o goiano Elias Vaz (PSB). A unidade foi alvo de diligência nesta sexta-feira, 03, realizada por uma comitiva formada Elias Vaz, Kim Kataguiri (DEM-SP), Hildo Rocha (MDB-MA) e Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). O grupo averigua contratos firmados em 2019, 2020 e 2021. Os parlamentares tem o suporte técnico de um servidor do Tribunal de Contas da União (TCU) e proteção da Polícia Federal (PF).

Elias Vaz identificou indícios de irregularidades em contratos de prestação de serviços firmados pelo Hospital Federal de Bonsucesso por meio de dispensa de licitação nos três últimos anos. Levantamento feito pelo parlamentar no Painel de Preços do Ministério da Economia e Portal da Transparência do Governo Federal apontou que a unidade firmou contratos de prestação de serviços, dos mais variados tipos, no valor de R$ 138.773.371,92 ao longo desse período, sendo R$ 96.706.433,17 com dispensa de licitação.

“Essa prática irregular representa 69% das contratações. A dispensa de licitação é autorizada em casos emergenciais, mas o hospital vem adotando para a contratação de serviços básicos e contínuos, como limpeza, vigilância e monitoramento eletrônico. É preciso saber de que forma o dinheiro público está sendo aplicado e, nesse caso, há indícios graves de irregularidades”, afirma Elias Vaz. Em rede social, o deputado ainda fala que a diligência é o resultado da proposta apresentada na Câmara solicitando ao TCU autoria dessas irregularidades.

Contratos

Um dos casos identificados pelo deputado é a contratação da Cemax Administração e Serviços Ltda para prestação de serviços de apoio administrativo. A empresa já havia sido citada pelo ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, conforme dossiê encaminhado à CPI da Pandemia no Senado. O contrato com dispensa de licitação foi assinado pela primeira vez no dia 29 de novembro de 2019. Até hoje, já são três contratos no total de R$ 10.286.285,34.

Outra empresa contratada sem licitação é a Star 5 Service Comércio Conservação e Limpeza Ltda, que começou a prestar serviço de limpeza técnico-hospitalar no Bonsucesso em 29 de outubro de 2019. De lá para cá, a empresa assinou mais dois contratos, todos sem licitação, somando R$ 27.868.514,04. A Confederal Rio Vigilância Eireli foi contratada pela primeira vez, sem licitação, no dia 21 de março de 2019, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada. Nos últimos dois anos, a empresa já assinou quatro contratos, no total de 14.503.028,64.

Já a AV Farma Assistência e Serviços Farmacêuticos Ltda foi contratada pela primeira vez no dia 05 de dezembro de 2012 para a prestação de serviços de manipulação de medicamentos antineoplásicos diluídos e preparados conforme prescrição médica. Valor do contrato: R$ 6.631.428. Foi prorrogado até dezembro de 2018, por meio de aditivos. No dia 28 de março de 2019, o hospital assinou o primeiro contrato de dispensa de licitação no valor de R$ 2.137.200. Curiosamente, o hospital assinou mais três contratos com a empresa sem licitação para o mesmo serviço. Se somarmos todos os contratos emergenciais, chegamos a R$ 5.983.338.

Mais um exemplo com indícios de irregularidades é a relação contratual entre o Hospital Geral de Bonsucesso e a empresa Nova Rio Serviços Gerais Ltda, que começou em 2009 para serviços de limpeza. De lá pra cá, a empresa vem prestando serviço em várias frentes, como transporte de pacientes e apoio operacional, sempre com prorrogação de pregões até o limite legal. Os contratos firmados por meio de dispensa de licitação ocorreram no ano de 2019 e somaram R$ 9.723.175,86.

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