Elias Vaz encaminha denúncia contra Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles

Elias Vaz acusa Ricardo Salles de expor outras pessoas ao contágio por coronavírus ao participar de reuniões mesmo após testar positivo para a doença

O deputado federal Elias Vaz (PSB) encaminhou à Procuradoria Geral da República uma notícia crime contra o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O deputado acusa o ministro de expor outras pessoas ao risco de contágio por covid-19, uma vez que Salles compareceu a eventos mesmo após testar positivo para a doença, no dia 16 de fevereiro.

“Após apenas oito dias de confirmação do quadro, o ministro se achou no direito de participar de evento sem sequer observar qualquer medida de prevenção à Covid-19. Salles não tem respeito por leis nem pela vida, contrariou determinações do próprio governo federal e da legislação vigente no nosso país”, afirma o deputado.

Conforme previsto no artigo 132 do Código Penal Brasileiro, o ato cometido pelo ministro tipifica o crime de perigo para a vida ou saúde de alguém. A pena para esse tipo de transgressão é de detenção de 3 meses a 1 ano. Salles compareceu a uma série de eventos no dia 23 e discursou sem máscara.

A Portaria Conjunta 20 de 18 de junho de 2020, estabelecida pelos Ministérios da Saúde e da Economia, prevê que há a necessidade de afastamento de qualquer trabalhador contaminado pelo vírus durante um prazo de 14 dias, a fim de evitar a disseminação do novo coronavírus.

Segundo texto da notícia crime enviada à Procuradoria Geral da República, a consumação desse crime independe do resultado danoso gerado pela conduta do sujeito, de modo a não ser necessário o prejuízo à vida ou à saúde de alguém para que o crime tenha se consumado. 

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