Deputado do PT quer criar “Lei Jair Bolsonaro” contra fujões em debates eleitorais

Projeto que altera o código eleitoral prevê punição para emissoras que não dedicarem tempo programado para o debate a uma sabatina com o candidato que comparecer 

Deputado federal Jorge Solla (PT) | Foto: Reprodução

Uma proposta de lei tem criado polêmica na Câmara dos Deputados. O projeto propõe uma reforma no código eleitoral para obrigar as emissoras de TV a substituírem os debates eleitorais por sabatinas, caso apenas um dos candidatos convidados confirme sua participação.

A matéria é de autoria do deputado federal baiano Jorge Solla (PT) e já está em tramitação. O petista apelidou a proposta de  “Lei Jair Bolsonaro”, em referência a não realização dos debates eleitorais no segundo turno da eleição presidencial neste ano devido à negativa do presidente eleito em participar dos confrontos.

De acordo com a proposta, as emissoras que não dedicarem o tempo correspondente do programado para o debate a uma sabatina com o candidato que comparecer aos estúdios serão punidas.

A pena vai de multa à suspensão da transmissão por 48h, e, em caso de reincidência, perda da concessão pública.

“As leis são dinâmicas e devem se aperfeiçoar para melhorar a qualidade da democracia. É claro que nenhum legislador imaginou que algum dia um presidente seria eleito fugindo do debate, porque sabia que se o povo soubesse de suas propostas, perderia a eleição. Bolsonaro disseminou fake News e, ao se negar a ir a debates, interditou o contraditório, o confronto com a verdade, num processo eleitoral, o que foi fundamental pra sua vitória”, argumenta Solla, autor do projeto.

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