Deputado cria projeto que defende direito à meia-entrada para doadores de sangue

Lei, que já existe em pelo menos em outros quatro estados, estimula a doação. Projeto deverá ser votado nos próximos dias

Um projeto de lei, de autoria do deputado Wagner Siqueira (MDB), quer autorizar aos doadores de sangue pagar meia-entrada. O benefício valeria para eventos culturais, como espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, atividades recreativas e quaisquer outros que proporcionem lazer e entretenimento.

O deputado disse que um dos maiores problemas, hoje, na rede hospitalar é a grande demanda e pouca oferta de sangue nos bancos de doação. “O projeto vem para estimular ainda mais a doação regular e evitar a perda de vida por falta de doadores”, disse.

Pelo projeto, será considerada doadora de sangue toda pessoa que, comprovadamente, realizar pelo menos três doações, no caso de homens, e duas, no caso de mulheres, no período de 12 meses antecedentes à data em que foi pleiteado o incentivo da lei. O órgão que realizar a coleta de sangue doado deverá emitir um certificado de doação com as informações do doador e histórico das coletas realizadas.

Pelo menos quatro estados já possuem legislações específicas para garantir o direito de meia-entrada para todos os doadores. São eles os estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, Bahia e Espírito Santo.

Atualmente, doador tem garantido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o direito de se ausentar do trabalho sem desconto no salário por um dia, em cada doze meses de trabalho, para realizar doação voluntária de sangue.

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