Deputado cria projeto que defende direito à meia-entrada para doadores de sangue

Lei, que já existe em pelo menos em outros quatro estados, estimula a doação. Projeto deverá ser votado nos próximos dias

Um projeto de lei, de autoria do deputado Wagner Siqueira (MDB), quer autorizar aos doadores de sangue pagar meia-entrada. O benefício valeria para eventos culturais, como espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, atividades recreativas e quaisquer outros que proporcionem lazer e entretenimento.

O deputado disse que um dos maiores problemas, hoje, na rede hospitalar é a grande demanda e pouca oferta de sangue nos bancos de doação. “O projeto vem para estimular ainda mais a doação regular e evitar a perda de vida por falta de doadores”, disse.

Pelo projeto, será considerada doadora de sangue toda pessoa que, comprovadamente, realizar pelo menos três doações, no caso de homens, e duas, no caso de mulheres, no período de 12 meses antecedentes à data em que foi pleiteado o incentivo da lei. O órgão que realizar a coleta de sangue doado deverá emitir um certificado de doação com as informações do doador e histórico das coletas realizadas.

Pelo menos quatro estados já possuem legislações específicas para garantir o direito de meia-entrada para todos os doadores. São eles os estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, Bahia e Espírito Santo.

Atualmente, doador tem garantido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o direito de se ausentar do trabalho sem desconto no salário por um dia, em cada doze meses de trabalho, para realizar doação voluntária de sangue.

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.