Deputado apresenta projeto que determina o uso de protetor solar em Goiás

Proposta de Lissauer Vieria quer proteger servidores estaduais da exposição ao sol

Autor do projeto, deputado Lissauer Vieira | Foto: Marcos Kennedy

Autor do projeto, deputado Lissauer Vieira | Foto: Marcos Kennedy

O deputado estadual Lissauer Vieira, líder do PSD na Assembleia Legislativa, apresentou na última semana, projeto de lei que determina o fornecimento de protetor solar, fator 30, para trabalhadores que prestam serviço ao Estado.

A proposta vale para todos os servidores públicos e de empresas privadas que prestam serviços ao governo estadual com funções expostas aos raios solares por um prazo superior a 30 minutos.

A lei estabelece que o fornecimento do protetor solar seja de restrita responsabilidade da empresa, não acarretando nenhum gasto ao funcionário. Conforme a proposta, a Secretaria da Mulher, Desenvolvimento Social, Igualdade Racial, Direitos Humanos e Trabalho será responsável por estabelecer regulamento de fiscalização e punição, em caso de não cumprimento da medida.

Segundo Lissauer, a proposta tem por motivação proteger os servidores da radiação ultravioleta do sol, que é o principal responsável pelo desenvolvimento do câncer de pele e de envelhecimento precoce.

“Oferecer segurança aos nossos trabalhadores é algo indispensável, em especial a estes que trabalham com exposição ao sol, deixando a pele delicada e suscetível a uma possível doença de pele”, explicou o parlamentar.

 

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