A deputada mineira Duda Salabert (PDT) apresentou, nesta quarta-feira, 30, uma indicação ao presidente Lula (PT). No documento, ela pede que o governo suspenda as patentes dos medicamentos estratégicos para o tratamento de HIV/Aids e outras doenças graves. A medida seria uma resposta à sobretaxação de produtos brasileiros exportados aos EUA.

No texto, Duda afirma que “a recente decisão do governo dos Estados Unidos da América de impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros representa uma afronta direta à soberania nacional e ao funcionamento democrático das instituições brasileiras”.

A medida, segundo a parlamentar, tem caráter retaliatório e visa condicionar relações comerciais entre os dois países à interrupção da tarifa, além dos ataques aos processos contra Jair Bolsonaro.

“O tarifaço de Trump já está posto. Temos agora a oportunidade de responder e ao mesmo tempo fortalecer a saúde pública do Brasil, facilitando o acesso a medicamentos, como o Lenacapavir, que podem custar mais de R$ 200 mil por ano para cada paciente. O presidente agora Lula precisa responder à altura quebrando as patentes dos medicamentos para o HIV e outras doenças graves, um instrumento já previsto na Lei da Reciprocidade”, afirmou Duda.

Leia também:

Tarifaço de Trump deve enfrentar decisão na Justiça norte-americana um dia antes de entrar em vigor 

Possível reação do Brasil a tarifaço pode afetar preços de remédios