Demóstenes irá recorrer ao STF caso Senado não anule cassação

Defesa irá aguardar até fevereiro para recorrer ao Supremo e garantir e garantir que procurador possa concorrer nas eleições do ano que vem

A defesa do ex-senador Demóstenes Torres (PTB) protocolou nesta semana no Senado Federal uma petição em que pede a anulação do processo de cassação realizado em 2012. Segundo os advogados, se até o último dia útil de fevereiro de 2018 a Casa de leis não atender o pedido, eles irão recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

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Com isso a defesa espera que Demóstenes retorne ao cargo de senador a tempo de poder disputar uma vaga ao Senado nas eleições do próximo ano. A defesa argumenta que as gravações clandestinas utilizadas no início do processo são nulas.

“Nós protocolamos o pedido de anulação no Senado ainda no mês de julho deste ano e até agora não houve um posicionamento. Precisamos resguardar os direitos do procurador Demóstenes, que já provou cabalmente peranete a Justiça a sua inocência no processo”, afirma o advogado Pedro Paulo de Medeiros, um dos responsáveis pela defesa.

O advogado Leandro Silva, da Torres e Silva Advocacia, lembra que na última decisão favorável a Demóstenes no Supremo Tribunal Federal, ainda neste mês de dezembro, os ministros apontaram que o instituto da Reclamação diante do STF é suficiente para garantir a Demóstenes o anulamento de todos os processos em que se baseiam nas gravações clandestinas colhidas contra o então senador.

“Estamos confiantes e tranquilos em relação ao pedido. A decisão cabe ao Senado, mas caso seja negado o pedido, o Supremo já se manifestou indiretamente de que o direito é líquido e certo”, afirma.

A defesa de Demóstenes também apresentou uma farta gama de documentação comprovando a inocência do procurador em relação as acusações. O Ministério Público de Goiás (MPGO) já havia pedido o arquivamento de investigação de lavagem de dinheiro por parte de Demóstenes.