Demolição de paróquia na Vila Itatiaia não tem respaldo jurídico, afirma advogado agroambiental

Segundo a Justiça, o prédio está construído irregularmente em área de preservação ambiental e deve ser demolido; advogado considera medida “desnecessária”

Paróquia Nossa Senhora da Assunção | Foto: reprodução/ site da paróquia

Paróquia Nossa Senhora da Assunção | Foto: reprodução/ site da paróquia

A Justiça de Goiás determinou a demolição de parte da Paróquia Nossa Senhora da Assunção, no Setor Vila Itatiaia, porque a construção foi feita irregularmente em uma área de preservação ambiental.

De acordo com o advogado agroambiental Marcelo Feitosa, a decisão não conta com respaldo jurídico, não resolve o problema ambiental e se revela “uma medida exagerada, fora de qualquer padrão de razoabilidade”.

A construção da igreja data de 1981 e foi feita em terreno cedido pela Prefeitura de Goiânia. Na época, foram cedidos 900 metros quadrados que acabaram chegando aos atuais dois mil metros quadrados com a expansão da igreja e construção da paróquia. Com isso, ficou a cerca de 50 metros de um pequeno córrego, afluente do Ribeirão João Leite.

Advogado agroambiental Marcelo Feitosa acredita que medida seja exagerada | Foto: divulgação

Advogado agroambiental Marcelo Feitosa acredita que medida seja exagerada | Foto: divulgação

Feitosa explicou que a legislação florestal brasileira, que regula o uso e ocupação do solo e a proteção do meio ambiente, foi reformada em 2012.

Além disso, segundo o advogado, o Novo Código Florestal brasileiro (Lei 12.651/12) criou o conceito de áreas consolidadas em áreas de preservação permanente, que pode ser aplicado de forma análoga ao caso da Paróquia Nossa Senhora da Assunção.

“Deve ser obrigatória a recomposição das respectivas faixas marginais do córrego em cinco metros, contados da borda da calha do leito regular. Logo, a retirada da igreja do local, torna-se uma medida desnecessária”, afirmou Marcelo Feitosa.

O caso

A  juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos de Goiânia determinou em setembro do ano passado que a Arquidiocese de Goiânia desocupe parte do terreno onde está a igreja. A ação foi proposta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) após reclamações de moradores da região.

Além da preocupação com os danos ao meio ambiente que a construção possa causar, também houve queixas de dificuldade de transitar na região devido à quantidade excessiva de carros. Assim, a sentença da juíza também proibiu a paróquia de realizar festividades sem o devido controle legal.

A paróquia recorreu da decisão na Justiça para que a área excedente seja regularizada e ainda não há um prazo para cumprimento da medida. A decisão chegou a determinar uma multa de R$ 1 mil por dia, mas a juíza suspendeu enquanto o processo estiver em fase inicial.

Os fiéis da paróquia, indignados com a decisão judicial buscam reverter a situação. Eles começaram um abaixo-assinado e estão colhendo assinaturas na tentativa de impedir a demolição de parte da igreja.

A secretaria da paróquia ainda não sabe quantas assinatura já foram recolhidas, mas estima que só as folhas que estão na igreja já contam com cinco mil assinaturas. A intenção é alcançar dez mil. Além das folhas que estão sendo assinadas na região, foi criado um abaixo-assinado online para ajudar no recolhimento das assinaturas.

Maria Diva, secretária da Paróquia Nossa Senhora da Assunção, garantiu que o padre Marcos Rogério, pároco da igreja, acredita que a igreja conseguirá regularizar a situação. “O padre está confiante, porque nós estamos brigando por uma causa nobre. Nós brigamos para continuar fazendo o nosso trabalho, para servir a Deus”, afirmou.

 

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Epaminondas

Igreja brigando com ecologista. Dis gon b gud.

Uma entidade que quer salvar a humanidade culpando-a de todos os males que a assola; a outra entidade quer salvar a natureza para a humanidade, mesmo que no processo tenha que acabar com a humanidade.

Torço por uma briga longa.

Ruy Amaral de Souza

Isso é cúmulo de um absurdo. Se terreno foi cedido pela prefeitura, por que não fiscalizou a edificação, dando a licença de construção que deve ser feito sempre em todos os casos de construções. E por que agora querem destruir uma obra te tamanha relevância como essa. Por que esses promotores não vai atrás de tantas outras obras já edificadas em áreas irregular, e tantas mais em andamento. Nos deixe a nossa paróquia continuar o trabalho, de evangelização e obras sócias com tamanha importância ate mesmo para o poder público.