Um dos requisitos utilizados pelo TSE para distribuição do tempo foi desempenho nas eleições de 2018. Quantidade de deputados federais eleitos também foi relevante
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, por meio de uma portaria publicada na última terça-feira (25), o tempo de TV e rádio que os partidos terão na propaganda gratuita do primeiro semestre de 2022. Os critérios aplicados para para distribuição dos 305 minutos de veiculação levaram em consideração o desempenho dos partidos nas eleições passadas.
Diante disso, onze partidos conquistaram os maiores minutos de propaganda nos dois meios de comunicação. Dentre eles o PL, do presidente Bolsonaro, o PT, do ex-presidente Lula. Os demais partidos com mais tempo fora DEM, MDB, PDT, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL e Republicanos. Cada um terá 20 minutos e 40 inserções.
O TSE definiu que a propaganda gratuita desse semestre deverá ser utilizada pelas legendas apenas para divulgar seus ideais e projetos. Ao todo, 23 partidos terão tempo na TV. Os únicos que ficaram fora das transmissões foram DC, PMN, PTC e Rede por não cumprirem o percentual mínimo de votos exigidos.
O horário eleitoral gratuito, destinado para propaganda eleitoral e apresentação de candidatos, começa em agosto, conforme calendário eleitoral de 2022. “As legendas que terão acesso ao tempo de rádio e TV poderão exibir peças de propaganda que difundam os ideais partidários, transmitam mensagens aos filiados sobre a execução do programa e a realização de eventos da legenda, divulguem a posição da agremiação em temas políticos ou de interesse da sociedade, incentivem a filiação partidária e promovam a participação de mulheres, jovens e negros na vida política do país”, comunicou o Tribunal.
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