Delegado Waldir acredita que distritão tende a ser derrubado pelo Congresso
12 julho 2021 às 12h30
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Na interpretação do federal, matéria prejudica os médios e grandes partidos políticos que, por sua vez, tendem a trabalhar contra a aprovação do texto. Questionado sobre seu voto, parlamentar disse que aguardará orientação do partido
As movimentações em prol da aprovação de uma reforma política, por meio da alteração do sistema eleitoral brasileiro, continuam alimentando os bastidores do Congresso Nacional. Especialmente porquê uma das possibilidades analisadas atualmente pelo Legislativo é a aprovação do chamado “distritão”.
Conforme mostrado pelo Jornal Opção, nos moldes atuais há duas duas formas de se eleger um político no Brasil: por eleições majoritárias, para Executivo (o que inclui o presidente da República, os governadores e prefeitos) e Legislativo, no caso do Senado; e por eleições proporcionais para o Legislativo, no caso de deputados federais, estaduais e vereadores.
Enquanto nas eleições majoritárias o candidato, para ser eleito, precisa ter mais de 50% dos votos válidos (com exceção ao senador, que é eleito por maioria simples, sem segundo turno), as eleições proporcionais determinam a quantidade de vagas a partir do quociente eleitoral (QE), que é o resultado da divisão do número de votos válidos pela de cadeiras disponíveis. Desse modo, com o sistema atual, durante uma eleição, o cidadão pode votar tanto no partido quanto no candidato. Mas isso pode mudar.
Acontece que no bojo da reforma eleitoral, o distritão diz que as vagas que cada estado tem passariam a ser preenchidas pelos mais bem votados. No entanto, há quem duvide que a ideia prospere. É o caso do deputado federal Delegado Waldir, por exemplo. O federal acredita que a proposta tende a ser rejeitada, haja vista que afeta diretamente os partidos políticos, em especial as médias e grandes siglas.
“Penso que os partidos vão trabalhar contrários a essa matéria. Sem contar que ela já foi votada por duas vezes e terminou derrotada. O texto enfraquece os grandes partidos ao colocar os deputados e vereadores em regime semelhante ao dos governadores e prefeitos. Praticamente desaparece a densidade da legenda e todos seriam livres para mudar de partido a qualquer momento”, argumenta.
Na interpretação do parlamentar, eventuais discussões mais acaloradas devem ocorrer já no semestre que vem. Para ser aprovada a PEC precisa ter ao menos 308 votos de deputados em dois turnos. No Senado, o mínimo de 49 votos. Questionado em relação a seu voto, o deputado disparou: “aguardo orientação do presidente do meu partido [PSL] em relação a essa votação”.