Delegacia do Meio Ambiente alega irregularidade em obra na fazenda de Gusttavo Lima

Delegado Luziano de Carvalho diz que apresentará representação na Justiça ainda nesta quarta-feira (28). Cantor nega ter realizado intervenção sem a devida autorização

Foto: Divulgação / Facebook

O titulara da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), delegado Luziano de Carvalho, deve indiciar na Justiça, ainda nesta quarta-feira (28/2), o cantor sertanejo Gusttavo Lima e outras três pessoas por crime ambiental.

Policiais do Batalhão Ambiental constataram que estaria sendo realizada uma obra na represa da fazenda do cantor sem a devida licença ambiental. A propriedade fica às margens da GO-020, entre Goiânia e Bela Vista.

Segundo denúncia, a represa da propriedade do cantor tem três hectares e o intuito era ampliar para quatro. Porém, a intervenção estava sendo feita sem a decida autorização da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima). Os responsáveis pela obra também serão indiciados.

“Este não é o único caso. Só nos últimos meses, encaminhamos para a Justiça mais de 50 procedimentos por irregularidades em diversas propriedades. Existe uma cultura de desrespeito ao meio ambiente que precisa acabar. O não cumprimento das regras pode ter consequências graves, como erosão, prejuízo da flora e até mesmo um rompimento da represa”, explicou em

“O fato é  que ele não tem a licença. Existe um protocolo de pedido de licença, mas ele não foi analisado ainda. Sem a licença, não pode fazer a obra”, asseverou.

Em resposta, a assessoria do sertanejo disse que não tem informação sobre a conclusão do inquérito e que todas as obras feitas na propriedade até o momento estão de acordo com a legalidade (confira a nota na íntegra ao final da matéria). Segundo o posicionamento oficial, a parte de limpeza e pasto foram realizadas com a devida liberação e as intervenção na represa aguarda aval da Secima.

Depois de indiciados, o cantor e os profissionais responsáveis pela obra responderão pelo crime ambiental previsto no artigo 60 da Lei 9.605 que prevê pena de 1 a 6 meses, multa ou as duas penas de forma simultânea.

O  advogado de Gusttavo Lima não teve informação sobre conclusão do inquérito, mesmo porque não foi feita uma perícia técnica que pudesse comprovar as irregularidades mencionadas.

As obras feita realizadas na  fazenda até o momento, foram feitas de acordo com a legalidade, a parte de limpeza e pasto tinham licença. Em 18/12/2017 após estudos técnicos feitos pela equipe contratada pelo cantor, foi protocolado pedido de licença junto a Secretária do Meio Ambiente de Goiás ( conforme comprovante anexo). Desde então, a parte da  obra referente a esta licença foi paralisada, aguardando liberação.

O responsável pelo obra, mesmo sem ter sido chamado foi à delegacia prestar depoimento , nesta mesma data foram solicitados vários documentos, os mesmos já foram entregues.

Em resumo, não há nenhum tipo de obra referente a ampliação da represa em curso, e só será feita mediante a liberação da licença dos órgãos competentes. Vale ressaltar que, não houve negativa da Secretária de Meio Ambiente, porque  o pedido ainda esteja sendo avaliado.