Durante pandemia, grupo etário está realizando atividades pedagógicas em casa e requerem auxílio dos responsáveis

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A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) expediu uma recomendação para que para que sindicatos dos setores de comércio de bens, serviços e turismo do Estado orientem as empresas a adotarem jornada de trabalho diferenciada para trabalhadores que são responsáveis legais de crianças e adolescentes de até 17 anos durante a pandemia do novo coronavírus.

As entidades representativas deverão se responsabilizar por orientar os estabelecimentos para que adotem horários flexíveis de trabalho presencial ou estabeleçam trabalho remoto aos empregados ou prestadores de serviço que sejam responsáveis por pessoas na faixa etária mencionada. A medida deve ser adotada enquanto durar o estado de calamidade pública.

A recomendação, expedida no dia 28 de julho, objetiva evitar, por exemplo, que crianças e adolescentes, sobretudo aqueles com deficiência e na primeira infância, permaneçam em casa sem a proteção de um responsável legal.

Atividades pedagógicas

Para a recomendação, a DPE-GO levou em consideração o parecer do Conselho Nacional de Educação, homologado pelo Ministério da Educação (MEC), que incentiva a adoção de atividades pedagógicas não presenciais para serem desenvolvidas com os estudantes e sugere a elaboração de atividades que possam ser realizadas nos lares com crianças da educação infantil durante o período de isolamento social.

Além disso, a recomendação também considerou que crianças e adolescentes são vetores de transmissão do vírus e, muitas vezes, convivem com familiares dos grupos de risco da doença.