Defensoria garante vaga de UTI após gestão Iris descumprir três decisões judiciais

Após medidas, Defensoria Pública conseguiu que homem de 71 anos pudesse realizar cirurgia por conta de aneurisma cerebral

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) conseguiu nesta quinta-feira (15/3) a transferência de um paciente com aneurisma cerebral após descumprimento de três decisões judiciais por parte da prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Na terça-feira (13/3), a família de Celso Antônio da Silva, 71 anos, procurou a Defensoria Pública para garantir a transferência dele do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) para leito de UTI em hospital onde pudesse ser realizada cirurgia.

No mesmo dia a defensora pública Michelle Bitta Alencar de Sousa, titular da 2ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial em Saúde da Capital, ajuizou ação com pedido de liminar para que o Município disponibilizasse a vaga no prazo de 12 horas, e houve decisão favorável.

A SMSdescumpriu a determinação, o que gerou novo pedido da defensora pública solicitando leito na rede privada e/ou conveniada com o SUS, sob pena de multa de R$ 1 mil a cada hora de decisão descumprida.

A justiça acatou o pedido e estipulou que a transferência ocorresse imediatamente para a rede privada. Mais uma vez o município não atendeu a decisão, o que gerou um terceiro pedido da Defensoria Pública.

Após a família do paciente intimar a prefeitura pessoalmente, levando a cópia da decisão diretamente na Central de Regulação, a transferência aconteceu. Segundo a Defensoria, porém, houve resistência dos servidores em aceitarem o documento.

Procuradas, a prefeitura de Goiânia e a SMS, mais uma vez, não responderam aos questionamentos do Jornal Jornal Opção.

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