Câmara de Aparecida debate aumento de salário para vereadores

Para a vereadora Camila Rosa (PSD), reajuste salarial não trará prejuízo aos cofres públicos do município; no entanto, acredita que momento atual não é propício para novo salário

O aumento do salário dos vereadores será tema debatido em sessão extra nesta quinta-feira, 24, na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia. A proposta é que seja regulamentado o reajuste de inflação que os servidores da casa Executiva receberam em 2019 e 2022.  Segundo parlamentares, esse reajuste se encontra parado desde 2019, quando foi feito, através do projeto de lei nº 101, um amparo para a regulamentação salarial dos servidores da Casa Legislativa. Na época, o decreto entrou como projeto, mas não foi sancionada.

Ao Jornal Opção, a vereadora Camila Rosa (PSD) explicou que, em 2019, um reajuste de cerca de R$ 900 já havia ocorrido. Agora, em fevereiro, houve outro reajuste que subiu em torno de R$ 700. O Ministério Público recomenda então que os vereadores devolvam o dinheiro recebido ou regulamente a lei. “O que segue hoje, no meu entendimento, é a regulamentação desta lei. Ela foi colocada como decreto, mas não foi sancionada”, a vereadora acrescentou falando que também busca o entendimento do por quê proposta não foi regulamentada na época.

O projeto de lei, protocolado em outubro de 2021, tem como objetivo conceder a revisão geral anual aos vencimentos dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia. O reajuste foi proposto de acordo com Índice Geral de Preços (IGP-10), que foi medido a partir de 1º de abril de 2019. Em justificativa, ainda foi apontado um total de 8,46% da variação do IGP, o que ficou fixado no valor de R$ 13.888,50, correspondente a partir da data-base de 2019.

Ao ser questionada sobre possível prejuízo ao município pelo reajuste, a vereadora disse que acredita que não será gerado uma lesão aos cofres públicos. “Esse reajuste está acompanhando o mesmo aumento dos servidores municipais do executivo. É uma correção de inflação”. A parlamentar, apesar de não acreditar em um prejuízo, lembra que o momento não é propício para o reajuste, uma vez que o país passa por uma desempregabilidade em massa. No entanto, defende que a proposta não é aumentar, mas regulamentar o que já estava previsto pelo projeto de lei.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.