Veja novo decreto para funcionamento do comércio em Trindade

Prefeitura de Trindade enrijece medidas de isolamento para contenção da pandemia. Representantes dos segmentos afetados foram ouvidos

Foto: Reprodução / Prefeitura de Trindade

O comércio em Trindade passará a funcionar de segunda-feira a sábado com escalonamento por regiões. Segundo novo decreto da prefeitura publicado neste sábado, 10, os negócios ficarão fechados aos domingos com exceção de supermercados,  açougues, peixarias, frios, frutarias e verdurões, feiras livres e organizações religiosas, que poderão desempenhar atividades todos os dias.

O decreto 1.937/21 se baseia em nota técnica emitida pelo Gabinete de Operação de Emergência e Saúde Covid-19 (GOE). Este documento revela queda no número de casos positivos da doença desde o dia 20 de março, quando ficou estabelecida a divisão do município em quatro regiões para escalonamento das atividades econômicas. 

A Prefeitura de Trindade continua proibindo as seguintes atividades: Realização de festas, eventos, inclusive familiares, sociais, ainda que realizados em residências, tanto na zona urbana quanto rural; boates, casas e salões de festas; reuniões em áreas comuns de condomínios horizontais e verticais, loteamentos fechados ou chácaras de recreio. Estas atividades não podem ser realizadas nem mesmo durante os dias de escalonamento. 

Apenas 40% de capacidade do público

Todos os estabelecimentos poderão funcionar aos sábados, no horário entre 06h e 23h, mas nos demais dias da semana as atividades comerciais em Trindade terão de respeitar o escalonamento de cada região. Também se impôs limite de 40% da capacidade com escalonamento para unidades públicas e privadas de atendimentos ambulatoriais e de especialidades em saúde, vinculadas a instituições de ensino superior, ficando vedado o atendimento para procedimentos estéticos.

Também obedecem a limitação máxima de 40% os empreendimentos privados de educação nas etapas infantil, fundamental e médio; bem como estabelecimentos públicos e privados de educação na etapa superior, cursos técnicos ou profissionalizantes. Restaurantes e lanchonetes localizados às margens de rodovias podem disponibilizar mesas e cadeiras no limite máximo de 40% de sua capacidade de pessoas sentadas. 

Estabelecimentos de academia de ginástica, crossfit e pilates, atividades de contato ou coletivo, bares, botecos, clubes, restaurantes com atendimento presencial ou qualquer estabelecimento que comercializem bebida alcoólica para consumo no local poderão funcionar até as 23h, obedecendo a mesma limitação de máximo de 40% da capacidade total do público. Comércios de bens, produtos e de serviços funcionarão com redução de 40% dos empregados e de clientes, calculado sobre a capacidade total do espaço.

Passam a fazer parte do escalonamento as panificadoras, padarias, confeitarias, restaurantes, açaiteria, lanchonetes, pitdogs, hamburguerias, sanduicherias, pizzarias e similares. Para as distribuidoras de bebidas e aquelas que acumulam suas atividades com as de mercearia, é proibido qualquer tipo de consumo no local. Pesque-pagues terão o funcionamento até às 19h, seguindo os protocolos mencionados acima. 

Feiras livres

As feiras setoriais, destinadas exclusivamente à venda de produtos hortifrutigranjeiros e gêneros alimentícios, ficam autorizadas a funcionar de segunda a sexta-feira em regime de escalonamento da sua localidade. Aos sábados e domingos, ficam permitidas em todas as regiões, seguindo protocolos de segurança definidos no decreto. 

Organizações religiosas

As organizações religiosas poderão funcionar aos domingos, além dos dias previstos no regime de escalonamento de sua localidade. Passa a ser permitida até 40% da capacidade total de assentos. 

Delivery

Os estabelecimentos de panificadoras ou padarias e confeitarias; açaiteria, lanchonetes, pitdogs, hamburguerias, sanduicherias, pizzarias e similares; distribuidoras de bebidas e aquelas que acumulam serviços com as de mercearia, nos dias de atividades suspensas pelo sistema de escalonamento, poderão funcionar nas modalidades pegue e leve, drive-thru e delivery, com horário limitado entre 06h e 23h.

Todas as demais regras de atividades seguem a redação original do decreto nº 1.434/21, inclusive fiscalizações, sanções e multas previstas. Os documentos estão disponíveis no site da Prefeitura de Trindade através deste link.

Caso haja melhora

Segundo a Prefeitura de Trindade, o Gabinete de Operações de Emergência e Saúde (GOE) poderá deliberar junto ao chefe do Poder Executivo sobre a alteração do calendário de escalonamento regional. 

Na última sexta-feira, 09, o assessor especial do prefeito Marden Júnior ouviu representantes dos segmentos de bares, restaurantes, pit dogs e congêneres, distribuidoras de bebidas, pesque-pagues e escolas. As propostas apresentadas pelos empresários foram levadas até o Gabinete de Operação de Emergência e Saúde Covid-19.

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