Decon apreende cerca de 400 peças comercializadas ilegalmente em shopping da 44

Os policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão em loja do Shopping Mega Moda

Momento da apreensão dos produtos em loja do Shopping Mega Moda | Foto: Divulgação

Nesta terça-feira, 24, os policiais civis da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon) apreenderam cerca de 400 peças de vestuário comercializadas ilegalmente, em uma loja que ostenta a marca de automóveis Volvo.

O confisco aconteceu durante cumprimento de mandado de busca e apreensão, após denúncia feita pelo representante da marca, pois eles não comercializam esse tipo de produto. Foram apreendidos todo o estoque de bermudas, calças e camisetas do estabelecimento.

Os proprietários da loja, que fica sediada no Shopping Mega Moda, na Região da Rua 44, são investigados pela prática de delitos contra as marcas, previstos na Lei 9.279/96 que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. E também poderão responder por crimes contra as relações de consumo, previstos na Lei 8.137/90 de sonegação fiscal.

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