Decisão do STF permite que Lúcia Vânia saia do PSDB

O Supremo garantiu que a perda do mandato em razão de mudança de partido não se aplica a candidatos eleitos pelo sistema majoritário

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite da última quarta-feira (28/5) que candidatos eleitos pelo sistema majoritário podem mudar de partido sem perder o mandato. Conforme o Supremo, perda de mandato nesse caso viola a soberania popular. Decisão agrada senadora goiana Lúcia Vânia, que já havia divulgado vontade de sair do PSDB.

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A Corte julgou inconstitucional parte da resolução do Tribunal Superior Eleitoral que aplicava aos eleitos em pleitos majoritários (senadores, prefeitos, governadores e presidente da República) as mesmas regras válidas para os candidatos eleitos em eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e deputados federais).

Lúcia Vânia já havia falado que iria aguardar algumas questões jurídicas antes de anunciar saída da legenda. A filiação da ainda tucana já está quase garantida no PSB de Vanderlan Cardoso, que deve se fundir com o PPS de Marcos Abrão, sobrinho da senadora. Em entrevista ao Jornal Opção Online em março deste ano, o ex-prefeito de Senador Canedo afirmou que “Lúcia Vânia tem o espaço que desejar no PSB”.

Decisão do STF agrada também a senadora Marta Suplicy, que saiu do PT no último mês e permanece sem partido.