De 17 cadeiras na Câmara dos Deputados, apenas duas são ocupadas por mulheres

Para eleições de 2022, diversos nomes de pré-candidatas já foram divulgados para pleitear vaga no Congresso Nacional

Seguindo critérios populacionais, Goiás é um estado que tem direito a 17 cadeiras na Câmara dos Deputados. Porém, dentre esse número, apenas duas vagas são ocupadas por mulheres, sendo elas a deputada Flávia Morais (PDT) e Magda Mofatto (PL). Atualmente, na composição atual da Câmara, apenas 77 cadeiras de um universo de 513 são ocupadas por mulheres, isto é, 15% da representatividade legislativa nacional, enquanto as mulheres representam 52% da população brasileira. 

Já dados em âmbito mundial, mostram que dentre 192 países, o Brasil aparece na 142° colocação do ranking de participação de mulheres na política nacional. Isto de acordo com a União Interparlamentar (UIP), organização internacional responsável pela análise dos parlamentos mundiais. O que revela uma disparidade na política brasileira entre homens e mulheres eleitas. Mesmo com esta diferença numérica, a cientista política, Marcela Machado, aponta que esta última legislatura da Câmara dos Deputados foi a que mais teve mulheres eleitas.

Para tentar fugir desta baixa representação, a Lei das Eleições (9.504/1997) estabelece que “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”. Com a Emenda Constitucional 97/2017, as coligações proporcionais foram vetadas a partir das eleições de 2020 e a medida vai incidir diretamente sobre as eleições femininas já que o preenchimento da cota agora será por cada partido e não mais por coligações. 

Além disso, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 23.607, de 17 de dezembro de 2019, também determina que os partidos políticos devem destinar no mínimo 30% do montante do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o Fundo Eleitoral, para as campanhas de suas candidatas. Se o partido tiver mais de 30% de candidatas, o financiamento deverá ser na mesma proporção.

Porém, mesmo com as cotas neste processo, o número de participação de mulheres na Câmara dos Deputados segue baixo. Ainda de acordo com a cientista política Marcela Machado, as cotas podem sim representar um grande avanço na legislação, porém, a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 18/2020, preocupa a especialista, uma vez que anistia partidos políticos que não aplicaram, ao menos, 5% do fundo partidário em programas de incentivo às candidaturas de mulheres e de negros nas eleições ocorridas antes da promulgação da futura emenda constitucional.

“Essa PEC ocorreu porque descobriu, nas prestações de contas, principalmente na de 2020, que muitos partidos desrespeitaram as regras de destinar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para candidaturas femininas. Então os partidos que eram obrigados a respeitarem as regras, descobrirem que existe uma anistia, vai ser a mesma coisa que falar: ‘vocês tem que respeitar as regras, mas se vocês não respeitarem, tá tudo ok’. A cota em si é um processo importante, só que temos que ter um real recrutamento dessas mulheres para participarem da vida política. A PEC veio para atrapalhar esse processo”, explicou Marcela.

Agora, para as eleições de 2022, resta saber como será esse cenário na Câmara dos Deputados. Com isso, algumas candidaturas para deputadas federais já foram anunciadas para este ano. Confira a lista com o nome das pré-candidatas em ordem alfabética. 

1. Aava Santiago/PSDB*

3. Adriana Accorsi/PT

2. Ana Carla Jacob/PL 

4. Camila Rosa/PSD

5. Carol Alves/Republicanos

6. Cátia Rodrigues Silva/PSD

7. Dra. Natália/Republicanos

8. Dra. Thaisy Ferreira de Mendonça Aguiar/Podemos

9. Fernanda Rodrigues/Podemos

10. Flávia Cunha/PP

11. Flávia Morais/PDT

12. Flaviane/Republicanos

13. Lêda Borges/PSDB

14. Letícia Moreno/PL

15. Lúcia Vânia/União Brasil

16. Marcela Taís/Republicanos

17. Marussa Boldrin/MDB

18. Maria Edilva Gomes de Carvalho/Podemos

19. Magda Mofatto/PL

20. Priscilla Tejota

21. Mirella/Republicanos

22. Rebeca Romero/MDB

23. Pastora Geovana/Republicanos

24. Professora Edna Aparecida Alves dos Santos/Podemos

25. Sílvia Lopes/Podemos

*Não confirmado ainda

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.