Dados apresentados pela Saúde apontam falta de repasses para municípios em 2018

André dos Santos, da gerência de planejamento do SUS/SGPF/SES, falou em Audiência Pública que dívidas são herdadas da gestão passada

O gerente de planejamento do SUS/SGPF/SES, André dos Santos, apresentou, nesta quarta-feira, 3, o 3º relatório detalhado quadrimestral de 2018, da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO). A amostragem de dados foi realizada em audiência pública na Assembleia Legislativa.

Dentre os números explicitados em sua apresentação, o gerente apresentou o montante de recursos aplicados que, no 3º quadrimestre, teve orçamento total de R$ 2.631.414.132,77. Destes, foram empenhadas 96,06% (2.527.880.681,85) e liquidadas 91,17% (2.399.180.834,18). Foram pagas despesas no total de 674.860.240,34, ou seja, 25,64% de todo o orçamento.

Durante o evento, André aproveitou para falar das principais dívidas herdadas nessa gestão. Segundo ele, são cerca de R$ 150 milhões aos municípios, que não foram pagos nos últimos três meses, “então nós os pagaremos”; às Organizações Sociais, R$ 328 milhões, “também retomamos o pagamento integral”; e os medicamentos, entre R$ 97 milhões de R$ 100 milhões.

Transferência de recursos

Inclusive, sobre transferência de recursos para municípios, o gerente apresentou uma tabela por quadrimestre e serviço. Para Assistência Farmacêutica, Cofinanciamento de Serviços Para Saúde Mental, Equipes De Saúde Prisional, Plano de Fortalecimento – Obras, Programa Saúde da Família, Rede Estadual de Serviços de Verificação de Óbitos, Repasse Sistema Penitenciário, Serviço de Atendimento Móvel De Urgência, Siga Bebe – Custeio – PGMC, Terapia Renal Substitutiva e Unidade de Pronto Atendimento, não tiveram repasses no 3º quadrimestre – em alguns casos, nem no 1º e 2º.

Tiveram transferência de recursos no último quadrimestre de 2018 para: Plano de Fortalecimento – Custeio (R$ 1.396.308), Plano de Fortalecimento – Equipamentos (R$ 190.000), Plano de Fortalecimento – Filantrópicos (R$ 2.737.888), Plano de Fortalecimento – Cotas (R$ 1.029.000), Plano de Fortalecimento – UTI (R$ 497.895,24) e Repasse Relativo Ao Pagamento de Hora Aula (R$ 1.560).

Em relação a obras inacabadas, Santos afirma que a gestão retoma todas. Sobre Centros Estaduais de Referência e Excelência em Dependência Química (Credeq) ele ressalta, inclusive, que o de Goianésia já está concluído. Ele também citou o Hospital de Uruaçu, como uma unidade importante.

Antes de encerrar sua participação, ele também pontuou os três pilares que a nova gestão quer para a Saúde. São eles: “Regionalização, para ampliar o acesso e para que saúde chegue ao interior; a estruturação da regulação no âmbito do Estado; e a busca por eficiência operacional e financeira dos hospitais, que aumentará a produção, com diminuição do custo”.