Profissional tem seu registro naquele Estado, embora o crime tenha sido cometido em São Paulo

Foto: Reprodução / Instituto Luisa Mell

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas (CRMV-AM) instaurou processo ético-disciplinar contra o profissional flagrado durante a rinha de cães em São Paulo, o médico-veterinário André Luís Sotero Vital.

Informação foi dada em nota do CRMV de Goiás, em que repudia os crimes. O processo corre em sigilo. Leia nota na íntegra:

CRMV-GO esclarece sobre profissionais envolvidos nas rinhas de cães

O CRMV-GO compactua com o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) que divulgou nota repudiando qualquer forma de violência, desrespeito e agressão à vida humana e animal, no caso da rinha de cães realizada no interior de São Paulo.

Assim como o Cremego, acreditamos também que todos os profissionais, independentemente de suas profissões, sejam identificados, julgados e penalizados segundo a legislação brasileira.

No caso do médico-veterinário com registro no Amazonas, o CRMV-AM informa que já instaurou processo ético-disciplinar contra o profissional flagrado durante a rinha.

Como preconiza a Resolução CFMV n° 875/2007, tais processos ocorrem em sigilo. “Os processos ético-disciplinares, orientados pelos princípios do devido processo legal, contraditório, ampla defesa e presunção de inocência, serão instaurados, instruídos e julgados em caráter sigiloso, só tendo acesso às suas informações as partes e seus procuradores, advogados ou não, devidamente constituídos nos autos”, conforme a resolução.

Apenas após a conclusão do processo será possível divulgar o desfecho do caso na esfera administrativa, sendo o CRMV-AM o tribunal ético de primeira instância e o CFMV, de segunda instância.

Paralelamente, a polícia e a Justiça seguem cuidando do caso na esfera criminal.

O CRMV-GO aproveita o momento de profunda indignação popular para  alertar a sociedade e autoridades sobre a Teoria do Link, ou Teoria do Elo, um indicador de que agressores de animais podem se tornar violentos também com humanos, assim como a violência contra pessoas indica que aquele agressor pode se tornar violento em relação aos animais.

Caso

Cerca de 19 cães foram resgatados em uma chácara, onde veterinários, médicos, um policial militar e estrangeiros instigavam brigas entre os animais. “Passavam carne fresca no dorso dos cães enquanto eles ficavam dois dias sem comer e colocavam pimenta líquida nos olhos e órgãos genitais, para que os mesmos pudessem matar uns aos outros. O cão que era morto, depois de tudo isso, era uma parte servida para os próprios animais e a outra parte era dividida em churrasco para as própria pessoas”, disse o vereador de Goiânia, Zander Fábio, que pediu cassação da licença do médico goiano envolvido, Leônidas Bueno Fernandes.

Dos 41 presos pelo crime, apenas Djoy Paxiuba Oliveira Lucena Rodrigues, apontado como organizador, teve a prisão mantida pela Justiça após a audiência de custódia no Fórum de Guarulhos realizada nesta segunda-feira,16.  Segundo a Polícia Civil, o veterinário e o médico eram responsáveis por reanimar os cães machucados durante as lutas, para que continuassem a briga.

A “rinha” era combinada através de um grupo no aplicativo de WhatsApp. Os suspeitos vão responder por associação criminosa e maus-tratos contra animais, além de ter o agravante de morte e jogos de azar.