Crise econômica amplia incerteza fiscal de estado e união

Coronavírus e queda no preço do petróleo complica economia global e reflete em ameaça à estados em crise fiscal

A economia vivencia um momento negativo de relevância história. A bolsa despencou mais de 12% – maior queda desde 1998. O dólar subiu a patamares próximo de R$ 5 reais, o preço do barril de petróleo em queda vertiginosa, o risco Brasil subiu a um patamar superior a 2018 e a epidemia do coronavírus que fechou mercado em todo o mundo. Especialistas apontam que a política econômica do País não está preparado para minimizar os impactos. O cenário para os estados ainda é incerto, mas o certo é que estados que enfrentam dificuldade fiscal sofrerão reflexo.

A queda significativa nos preços do petróleo nesta segunda-feira (9) acaba por ser tornar mais uma incerteza para as receitas do governo neste ano. Isso porque as contas públicas já vinham sendo pressionadas pelo menor crescimento da economia. Aliado a isso temos o fator Coronavírus, já que o mercado financeiros internacional tem a mesma força para transformar boas notícias em otimismo, e más notícias em crises.

O Brasil já vivia uma crise economia local, por conta da atual política econômica que resultou numa fuga de capitais (os investidores retiraram US$ 62,24 bilhões da economia brasileira em 2019, segundo o Banco Central) e dos reflexos que a crise da economia de 2018 provocou e que ainda não foram superados. “Acredito que o Brasil sai de uma crise local, de um cenário de recessão, para um problema global. Começamos a galgar, ainda que em passos lentos, uma recuperação econômica. E é fato que ainda vamos nos deparar com uma outra crise, que é uma crise em 2020 de cunho global”, aponta o economista Danilo Orsida.

Ele reforça que o fator externo coronavírus mostrou como a economia mundial estava em momento de fragilidade. “Ele (vírus) acabou resultando na redução do fluxo de transação negocial e, de igual forma, diminuição do fluxo de pessoas, com a fechada de portos e aeroportos em razão dessa epidemia em alguns países. Fato que vai interferir na economia global como um todo”, explica. O economista diz estimar que neste ano o próprio PIB será afetado em razão desta crise de saúde.

O economista acredita que as medidas que o governo tem tomado para melhorar as economia e mandar um recado positivo para o mercado financeiro ainda terão respostas lentas não deve ajudar a segurar o impacto de todo esse movimento negativo da economia. “A reforma (administrativa e tributária) é complexa, porque resulta de uma forma impactante na própria economia e acredito que ao longo deste ano vamos ter que equacionar interesses tanto do setor privado quanto dos próprios poderes, que disputam protagonismo e ainda não há um texto ideal aprovado ou encaminhado”, argumenta.

Crise pode afetar arrecadação em Goiás

Indiretamente todo esse movimento negativo que assistimos na economia nos últimos dias, em especial nesta segunda-feira, 9, com a queda da bolsa e da cotação do petróleo, e a alta do dólar, vai afetar as gestão de estados que lutam para sair da crise fiscal, como o caso de Goiás. A secretária da Economia de Goiás, Cristiane Schmidt, aponta que os Estados ainda estão buscando entender o que pode acontecer com as arrecadações estaduais.

A secretária aponta que o impacto da queda do preço do barril de petróleo vai ser sentida pelos estados em dois momentos: no pacto federativo e na arrecadação de impostos sobre combustíveis. “Estava sendo feito o pacto federativo, que uma distribuição (da receita proveniente da exploração de petróleo) para os estados e município numa ordem de grandeza ao longo dos próximos 20 anos algo em torno de R$ 440 bilhões de reais. Agora a gente não sabe o que vai acontecer”, diz Schmidt.

O reflexo mais direto é em relação à arrecadação de impostos da venda de combustíveis. Isso porque a Petrobras faz sua precificação baseada no mercado internacional, se o preço reduz nas refinarias, o valor nas bombas segue a mesma tendência. “Além disso tem o impacto em relação a usina de álcool, isso porque como a gasolina e o etanol são produtos correlatos, e tem correlação alta, quando se barateia muito gasolina, quem consome etanol, passa para gasolina”, avalia a secretária de economia.

A crise pode também ter influência ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) o qual o Estado tenta se enquadrar. Mas ainda não é muito claro os reflexos. “Certamente com arrecadação menor a gente vai ficar mais apertado e aí para fazer frente a despesas, a maioria obrigatória, vai ficar cada vez mais desafiador”, expõe Cristiane.