Crimes contra a humanidade em espera: o contraste entre Haia e a ação dos EUA contra Maduro

Donald Trump irá aplicar a lei norte-americana contra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A ação demostra que o presidente dos EUA foi mais rápido do que uma investigação do Tribunal Penal Internacional (TPI), mais conhecido como Tribunal de Haia. O TPI é responsável por julgar autoridades acusadas de crimes de guerra e contra a humanidade.

Ao lado da esposa, Cilia Flores, Maduro foi capturado pelos EUA no último sábado,3. A operação intitulada pelo Pentágono de “Resolução Absoluta”, contou com cerca de 150 aeronaves de guerra, que transportavam quase 200 militares norte-americanos.

Antes, Trump já tinha ordenado uma mobilização militar dos EUA na América Latina e Caribe. A ação contou navios de guerra, caças F-35, fuzileiros navais, um submarino nuclear e o porta-aviões USS Gerald R. Ford. O intuito, segundo o presidente dos EUA, era combater o tráfico de drogas na região.

Em meio à ofensiva e bombardeio a mais de 30 barcos, Maduro passou a ser classificado como chefe do cartel de drogas Los Soles. O mesmo grupo classificado pelos EUA como organização terrorista internacional, o que abriu brechas para justificar possíveis ataques contra a Venezuela sob a justificativa de combater o terror.

O líder chavista está atualmente em território norte-americano. Indiciado por um tribunal de Nova York, Maduro é acusado, ao lado de sua esposa Cilia Flores, de crimes ligados ao tráfico de drogas. Durante audiência realizada na segunda-feira,5, o presidente venezuelano se declarou inocente.

Na Justiça dos EUA, Maduro enfrenta acusações ligadas ao tráfico internacional de drogas. Segundo o indiciamento, formulado por um júri federal localizado no Distrito Sul de Nova York, o presidente chavista liderou, por mais de 20 anos, um esquema que utilizava estruturas do Estado para enviar cocaína para o território norte-americano.

Situação em Haia

Antes de ser capturado e acusado de tráfico, Maduro já enfrentava acusações internacionais, desta vez ligadas a possíveis crimes contra a humanidade.

Em 2018, o TPI, recebeu uma denúncia contra o governo chavista da Argentina, Canadá, Colômbia, Chile, Paraguai e Peru. A investigação está centrada em crimes supostamente cometidos em 2017, durante as manifestações que tomaram conta do país contra o governo chavista.

Na época, o herdeiro político de Hugo Chávez já estava no poder há quatro anos, e enfrentava críticas sobre o rumo da economia do país, e de suas políticas cada vez mais linha duras com opositores.

Nas ruas, as manifestações foram duramente reprimidas por forças ligadas ao governo chavista. Ao todo, estimativas apontam que mais de 100 pessoas foram mortas durante confrontos com autoridades locais. Uma outra centena saiu ferida dos confrontos, ou acabaram detidos.

Desde a criação do TPI, em 1998, trinta indivíduos foram alvos de mandados de prisão expedidos pela Corte, sob acusações de crimes de guerra ou contra a humanidade. Deste número, apenas sete deles foram condenados por Haia, cuja atuação depende não só de países que reconhecem sua jurisdição, como também da não influência de nações que não aderiram ao Estatuto de Roma, que instituiu o tribunal.

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