CPI dos combustíveis ouve representantes do MP e Procon

Deputados apuram suspeita de formação de cartel e de cobrança de preços abusivos em postos de Goiânia e em todo o Estado

Deputado estadual Santana Gomes (PSL), presidente da CPI dos combustíveis | Foto: Y. Maeda

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada para investigar suspeita de formação de cartel e de cobrança de preços abusivos por postos de combustíveis realizará reunião na próxima segunda-feira (11/12), às 9 horas. Os deputados ouvirão representantes do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e da Procuradoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon).

Segundo o presidente da Comissão, Santana Gomes (PSL), o cronograma de trabalho já foi definido e as reuniões da CPI serão realizadas todas as segundas e terças-feiras para realização de oitivas, convocações, recolhimento de informações e documentos, e ainda para tomada de providências às demandas que forem surgindo com o decorrer das investigações.

Em dezembro está prevista ainda mais uma reunião na segunda feira, 18. Com o recesso de fim de ano as reuniões terão uma pausa e serão retomadas no dia 8 de janeiro de 2018.

A CPI é uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, e foi instalada com o objetivo de investigar denúncias de formação de cartel e cobrança de preços abusivos na venda de gasolina, etanol e do óleo diesel em todo o Estado.

São integrantes da CPI os deputados Santana Gomes (PSL) (presidente), José Nelto (vice-presidente), Lissauer Vieira (PSB) (relator), Henrique Arantes (PTB), Luis Cesar Bueno (PT) e Lívio Luciano (PMDB). São suplentes os deputados Simeyzon Silveira (PSC), Sérgio Bravo (Pros), Henrique César (PSDB), Humberto Aidar (PT) e Wagner Siqueira (PMDB).

A primeira reunião de trabalho da CPI foi realizada na quinta-feira, 30 de novembro, data na qual foi feita a solicitação, através de requerimento, pedindo MPE, Procon, Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) cópias dos procedimentos referentes a investigações e ações que tenham como objeto o aumento abusivo dos combustíveis em Goiás.

A CPI vai atuar também em parceria com a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon). Nesse sentido, foram solicitadas cópias do inquérito policial que resultou na prisão de donos de postos e fiscais do Inmetro, suspeitos da prática de adulteração de combustíveis.

O presidente da Comissão também pediu autorização aos demais membros autorização para intimar as primeiras pessoas para prestar esclarecimentos à CPI. Entre elas estão donos de postos, dirigentes do Sindicato dos proprietários de Postos (Sindiposto), do Terminal de Distribuição de Petróleo de Senador Canedo e diretores de distribuidoras de petróleo.

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