Senadores estão convencidos de que há informações suficientes para incriminar o presidente da República por negligência durante a crise sanitária da Covid-19

CPI da Covid | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Após seis oitivas, o grupo majoritário da CPI da Covid está convencido de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e todos os envolvidos no enfrentamento à pandemia, dentro de seu Governo, estavam cientes do impacto da Covid-19 e foram negligentes em tentar minimizar os efeitos da crise sanitária.

Já foram ouvidos, até o momento, os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, Marcelo Queiroga, atual titular da pasta, o diretor da Anvisa Antonio Barra Torres, ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten e o gerente-geral da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo.

Para os senadores que compõem o grupo majoritário, ao menos três informações obtidas nos depoimentos são suficientes para pedir abertura de investigação no Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente Bolsonaro, no relatório final da CPI. A primeira delas, é a carta que o ex-ministro Mandetta teria enviado ao presidente, em março, estimando até 180 mil mortes pelo novo coronavírus, caso medidas como o isolamento social não fossem adotadas.

Na oitiva com o ex-chefe da Secom, Fabio Wanjgarten, a CPI obteve a informação de que uma oferta da Pfizer ficou sem resposta do Governo por dois meses. A confirmação ocorreu posteriormente, no depoimento de Carlos Murillo, que relatou que a farmacêutica realizou, ao menos, cinco ofertas de vacinas e uma proposta de 70 milhões de doses ao governo brasileiro.

Bolsonaro pode ser acusado de crime de responsabilidade por atuar contra a saúde, um direito garantido constitucionalmente, e o crime de epidemia, previsto no Código Penal, que seria a ação de promover de maneira deliberada a transmissão da doença, conforme informou o senador Rogério Carvalho (PT-SE) à Folha de São Paulo. Ainda mencionou a possibilidade de se provar que o presidente teria praticado crime contra a vida, já que o crime contra a saúde ocasionou a morte de pessoas.