COMPARTILHAR

Brasil Clima COP30 Financiamento FMI ONU Roteiro Baku Belém Transição

O Brasil apresentou, nesta quarta-feira, 5, em Belém (PA), uma proposta abrangente de reformas institucionais, financeiras e regulatórias com o objetivo de ampliar o financiamento internacional para ações climáticas. O plano, batizado de “Roteiro de Baku a Belém”, busca viabilizar a meta global de mobilização de US$ 1,3 trilhão anuais para países em desenvolvimento, e convoca órgãos multilaterais e o setor privado a redesenhar instrumentos de crédito, avaliação de risco e proteção financeira a desastres climáticos.

O documento, lançado pela presidência brasileira da COP30, defende que sistemas criados no pós-guerra sejam modernizados para enfrentar a emergência climática. A iniciativa sugere uma ação articulada entre Organização das Nações Unidas (ONU), Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco de Compensações Internacionais (BIS), bancos de desenvolvimento, seguradoras e agências de rating para ampliar o fluxo de capital voltado à agenda verde.

Diretrizes para empréstimos

Uma das propostas é que a ONU elabore diretrizes para empréstimos considerados “responsáveis” e avalie políticas nacionais para facilitar cooperação entre governos. O país também propõe que a organização estude a ampliação de programas de perdão de dívida em troca de investimentos ambientais, medida que pode beneficiar nações pobres, mas enfrenta resistência de credores internacionais.

No campo financeiro, o plano sugere mudanças nas regras multilaterais para aumentar a capacidade de empréstimo das instituições e propõe uma “reinterpretação” dos acordos de Basileia — conjunto de normas que regula o sistema bancário internacional. Segundo o documento, evidências científicas poderiam embasar ajustes em Basileia III para que regras prudenciais incorporem riscos associados às mudanças climáticas.

O roteiro defende ainda que o FMI realize uma nova rodada de distribuição de Direitos Especiais de Saque (SDRs) destinados exclusivamente a financiamentos climáticos, medida que ampliaria a capacidade de endividamento sustentável dos países mais vulneráveis.

Outro eixo central envolve o setor de seguros, que seria estimulado a criar mecanismos de proteção específicos contra desastres ambientais. A intenção é que essas garantias funcionem como instrumento de mitigação de risco para credores, reduzindo o custo do crédito climático.

Leia também:

Em meio à COP30, Goiás se destaca na pauta ambiental internacional

Enquanto Brasil se prepara para a COP 30, conheça iniciativas sustentáveis goianas