COP29 em Baku: Conferência busca mobilizar financiamento para combater crise climática
Tathyane Melo
04 novembro 2024 às 12h27
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A partir da próxima semana, Baku, no Azerbaijão, será palco da COP29, a conferência mundial sobre mudanças climáticas promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU). O evento, que ocorrerá entre os dias 11 e 25 de novembro, trará líderes globais, especialistas e organizações não governamentais para discutir um dos pontos mais urgentes do cenário ambiental: a mobilização de recursos financeiros para ajudar países em desenvolvimento a enfrentar os desafios impostos pela crise climática.
Com o financiamento climático no centro das atenções, o objetivo é estabelecer um novo montante de ajuda financeira internacional para o combate e adaptação às mudanças climáticas, com destaque para as desigualdades entre o Norte e o Sul globais.
O conceito de financiamento climático, ainda que amplamente discutido, carece de uma definição unânime. Em linhas gerais, ele representa o investimento necessário, tanto público quanto privado, para alinhar o desenvolvimento econômico global com a meta de baixa emissão de gases de efeito estufa e resiliência climática, conforme descrito no Acordo de Paris. Entretanto, a realidade financeira do financiamento climático revela uma discrepância alarmante entre as necessidades dos países em desenvolvimento e os montantes realmente mobilizados até o momento.
Estima-se que o mundo precisará de aproximadamente 10 trilhões de dólares anuais entre 2030 e 2050 para mitigar os efeitos do aquecimento global. No entanto, em 2021 e 2022, apenas cerca de 1,3 bilhão de dólares foram destinados a esses esforços.
Histórico de financiamento e a crise Norte-Sul
A crise financeira no combate às mudanças climáticas remonta a 1992, quando a Convenção das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CNUCC) estabeleceu a responsabilidade dos países industrializados – Estados Unidos, União Europeia, Japão e outras potências econômicas – em auxiliar financeiramente os países em desenvolvimento. Essa obrigação se consolidou em 2009, com a promessa de mobilizar 100 bilhões de dólares anuais em ajuda climática até 2020, meta que, contudo, não foi cumprida até 2023.
Essa falha gerou uma brecha diplomática entre as nações do Norte, responsáveis por grande parte das emissões históricas, e as do Sul, mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas e com menos recursos para enfrentá-las.
Além disso, a natureza dessa ajuda tem sido criticada, uma vez que grande parte do montante concedido é distribuída na forma de empréstimos, aumentando a dívida dos países menos favorecidos. Na COP29, uma das principais metas é estabelecer um novo valor de ajuda financeira, com o intuito de não apenas suprir a lacuna financeira existente, mas também possibilitar uma transição justa e ecológica para as nações em desenvolvimento.
Propostas de novas fontes de financiamento
Uma das discussões principais da COP29 irá girar em torno de como ampliar as fontes de financiamento climático de maneira sustentável e justa. Diversas ideias têm sido propostas para garantir que os países em desenvolvimento possam acessar os recursos necessários sem acumular dívidas exorbitantes. Entre as propostas está a implementação de um imposto global sobre as atividades que mais contribuem para as mudanças climáticas.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, por exemplo, sugere a criação de tributos sobre setores específicos, como a aviação e o transporte marítimo, duas áreas responsáveis por emissões de carbono.
A ideia de um imposto sobre os mais ricos também vem ganhando força em fóruns globais, como o Banco Mundial, o FMI e o G20, com o Brasil, atual presidente do G20, defendendo essa medida como uma forma de redistribuição e apoio ao financiamento climático. A proposta de redirecionar os subsídios destinados às energias fósseis para investimentos em energias limpas é outra medida discutida, além da possibilidade de cancelamento de dívidas de países pobres em troca de compromissos de investimentos climáticos.
Uma proposta inédita, apoiada pelo Azerbaijão, sugere que os próprios países produtores de combustíveis fósseis contribuam para a criação de um novo fundo climático. Esse fundo teria o objetivo de financiar ações de mitigação e adaptação climática, uma ideia que visa unir esforços internacionais e reconhecer o papel dos grandes produtores de energia no enfrentamento das mudanças climáticas.
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