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2024 é ano de eleições municipais em todo o Brasil, portanto candidatos irão concorrer às vagas de prefeito e vereador. Porém, os interessados em candidatar ao pleito municipal devem estar atentos às regras que envolvem as eleições, neste ano.

O Art.7 do Código Eleitoral estabeleceu que só podem candidatar ás eleições, os candidatos que estiverem filiados a um partido político. Entretanto, cabe aos partidos políticos escolher os candidatos que vão concorrer a cargos eletivos.

Essa definição acontece durante as convenções partidárias, que são as reuniões entre filiados do partido político para o julgamento do interesse de um grupo, coligações partidárias e os respectivos candidatos.

Segundo a Lei Federal Lei n° 13.165/2015, Lei da Reforma Política, as convenções partidárias devem ocorrer até o dia 05 de agosto.

Caso o estatuto do partido não possua normas para escolha e substituição dos candidatos, é necessário estabelecê-las e publica-las no Diário Oficial até 180 dias antes da eleição.

Durante as convenções partidárias, também são sorteados os números para identificação dos candidatos. Aos partidos políticos fica garantido o direito de manter os números concedidos à sua legenda na eleição anterior. Ja aos candidatos, fica concebido o direito de manter os números atribuídos na eleição anterior para o mesmo cargo. Os candidatos ao cargo de vereador podem solicitar para a direção do partido, um novo número para concorrer ao pleito municipal.

Datas convenções em Goiás

Partidos com pré-candidato: (UB, PT, PSD, Solidariedade, Novo, PL, PSDB, UP)

  • União Brasil e MDB – 5 de agosto de manhã
  • PT, PCdoB e PV – 3 de agosto, também farão a reunião no mesmo dia o PV e PSol
  • PSDB dia 3 de agosto;
  • Novo – dia 5 de agosto;
  • PSD –  5 de agosto, às 17h, sem local definido;
  • Solidariedade – 3 de agosto a partir das 15h.
  • PL – Previsão para ocorrer no último dia da convenção;
  • UP – Previsão para 30 de julho;

Partidos sem candidatura majoritária

  • Mobiliza – 20 de julho;
  • AGIR – 28 de julho, as 9h, na Atlanta Music Hall;
  • DC 30 de julho;
  • AVANTE – Sem data;
  • PP – 5 de agosto;
  • PSTU – Sem data;
  • PCB – Sem data;
  • PSB – 3 de agosto, 9h , no auditório da Alego;
  • PRTB – Previsão para dia 5, mas sem confirmação;
  • PCO – Partido da Causa Operária – Sem data;
  • Podemos – Sem data;
  • Republicanos – Sem data;
  • PMB – Sem data;
  • PRD – 5 de agosto, as 9h, no auditório Carlos Eurico, na Câmara Municipal de Goiânia
  • PRTB – Previsão para dia 5 de agosto;