Consulta ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda começa nesta quinta-feira
Júnior Kamenach
21 agosto 2023 às 16h21
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O quarto lote de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2023 estará acessível para consulta a partir das 10h da próxima quinta-feira, 24. Nessa etapa, também serão abrangidas restituições residuais de anos anteriores.
Os depósitos bancários para um total de 6.118.310 contribuintes estão programados para o dia 31 de agosto, totalizando um montante de R$ 7,5 bilhões. Desse valor, R$ 914,1 milhões correspondem aos contribuintes com direito a prioridade legal.
Dentro desse grupo, há 11.960 contribuintes que possuem mais de 80 anos de idade, 86.427 que possuem idades entre 60 e 79 anos, 9.065 que enfrentam alguma deficiência física, mental ou possuem doença grave, além de 30.453 cuja principal fonte de renda é proveniente do magistério.
Adicionalmente, 219.288 contribuintes, embora não possuam prioridade legal, receberão a restituição com antecedência devido ao uso da Declaração Pré-preenchida ou por terem optado por receber a restituição através do sistema Pix.
Adicionalmente, foram incluídos no lote um total de 5.761.117 contribuintes não prioritários que enviaram suas declarações até o dia 29 de maio deste ano.
Consulta
A possibilidade de consulta está disponível na página da Receita Federal na internet. O procedimento consiste em o contribuinte acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar a opção “Consultar a Restituição”. Adicionalmente, é viável realizar a verificação por meio do aplicativo oficial da Receita Federal, compatível com tablets e smartphones.
O desembolso dos valores está programado para ocorrer no dia 31 de agosto, sendo direcionado para a conta bancária informada na declaração do Imposto de Renda ou, alternativamente, para a chave Pix vinculada ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) declarado.
Caso o nome do contribuinte não esteja contemplado na listagem, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), onde será possível obter o extrato da declaração. Caso algum problema seja identificado, é possível submeter uma declaração retificadora e aguardar a análise nos próximos lotes do processo de verificação minuciosa.
Resgate
Caso por algum motivo a restituição não seja depositada na conta indicada durante a declaração, como no caso de uma conta desativada, os montantes permanecerão disponíveis para resgate por um período de até um ano no Banco do Brasil.
Nessa situação, o indivíduo tem a opção de programar o crédito em qualquer conta bancária registrada em seu nome. Isso pode ser feito por intermédio do Portal BB ou através do contato com a Central de Relacionamento do banco, utilizando os números 4004-0001 (para capitais), 0800-729-0001 (para outras localidades) e 0800-729-0088 (um telefone especial destinado a pessoas com deficiência auditiva).
Caso o declarante não realize o resgate do valor de sua restituição durante o período de um ano, será necessário solicitar o montante pelo Portal e-CAC. Ao acessar a página, o cidadão deve navegar até o menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar a opção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar no campo designado para “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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