Consórcio público para aquisição de vacinas será instalado em março

O município interessado não terá custo para aderir à iniciativa

Em reunião realizada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) foi definido os trâmites da instituição de um consórcio público para aquisição de vacinas contra a Covid-19. A ideia é que todo o processo seja finalizado até o dia 22 de março.

De acordo com a entidade, o consórcio vai dar suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga atender a demanda do País.

O município interessado não terá custo para aderir à iniciativa. Os entes podem participar do processo por meio do preenchimento de um formulário específico disponível no site da FNP.

De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, como há urgência para vacinar a população, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), se torna uma possibilidade de acelerar esse processo.

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