Nota oficial do CNPG elogia a carreira jurídica do indicado e exalta atuação de à frente do Ministério da Justiça
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou nota de apoio, nesta quinta-feira (9), à indicação do ministro da Justiça Alexandre de Moraes para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente da República Michel Temer (PMDB) apontou seu ministro da Justiça para preencher a vaga aberta no supremo depois da morte do ministro Teori Zavascki, em janeiro deste ano.
Em nota assinada pelo Rinaldo Reis Lima Procurador-Geral de Justiça do MPRN e presidente do CNPG, o conselho afirma que o Moraes tem “vasta bagagem jurídica adquirida ao longo de muitos anos no exercício dos cargos de promotor de justiça e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça”, e elogia ainda sua atuação à frente do Ministério da Justiça. Segundo o conselho, Moraes “exerce o cargo com brilhantismo”.
Desde que foi indicado Alexandre de Moraes foi acusado de plagiar a obra recho de um livro do jurista espanhol Francisco Rubio Llorente. Um professor da UFMG afirma que o livro “Direitos Humanos Fundamentais”, de 1997, de autoria do jurista brasileiro, tem cópia sem a prestação de devidos créditos. O ministro indicado responde que “todas as citações do livro constam da bibliografia anexa à publicação”
Com a indicação, Moraes é o nome do governo para substituir o ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em Paraty (RJ) no último dia 19 de janeiro. Para assumir a vaga, ele precisa antes ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, aprovado pelos senadores. A sabatina está prevista para acontecer no próximo dia 22.
Confira na íntegra a nota de apoio da CNPG:
