Conselho de Ética adia para quarta-feira (8/6) decisão sobre Eduardo Cunha

Processo já se arrasta há oito meses. Apesar de manobras de aliados do presidente afastado, o parecer final do conselho deve ser pela cassação do mandato

Ficou para a próxima quarta-feira (8/6) a decisão sobre o futuro do presidente afastado da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A pedido do relator do processo, Marcos Rogério (DEM-RO), no final da sessão desta terça-feira (7/6), que teve quase cinco horas de debate, foi adiada a votação do processo que pede a cassação do mandato do deputado.

O processo tramita há oito meses no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.
Entre os titulares e suplentes que integram o colegiado, 21 se inscreveram e 18 usaram a palavra por 10 minutos. A maior parte dos parlamentares defendeu, nos primeiros momentos da reunião, o relatório que pede o afastamento do peemedebista.

Na defesa de Cunha, parlamentares como Laerte Bessa (PR-DF), Sérgio Moraes (PTB-RS) e Carlos Marun (PMDB-MS) afirmaram que não ficou comprovada a existência de contas no exterior em nome do representado.

Cunha é acusado de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando negou a existência de contas no exterior em seu nome, o que poderia caracterizar quebra de decoro parlamentar. O deputado, que foi o responsável por sua defesa no colegiado, negou ser o titular das contas e afirmou que é apenas beneficiário de recursos advindos de trustes. Cunha disse que essa situação ficou “comprovada na instrução do processo no conselho”.

A turma favorável a Cunha teve ainda um voto em separado apresentado pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) que propôs a suspensão do mandato por 90 dias em troca da cassação. Se aprovado, esta proposta provocaria uma nova eleição para a presidência da Casa. Cunha está afastado do mandato e da presidência desde maio por decisão do Supremo Tribunal Federal. O relator pediu o adiamento para analisar o voto em separado de Bacelar para ver se há algum ponto que possa ser incluído no parecer.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que será responsável pela análise dos recursos apresentados pela defesa de Cunha, no prazo de cinco sessões, marcou para a tarde de hoje reunião para analisar, entre outras propostas, o parecer sobre a consulta feita pelo deputado Welligton Roberto (PR-PB) sobre possibilidade de ser submetido ao plenário um projeto de resolução, em vez do relatório elaborado pelo Conselho de Ética. O parecer sobre essa consulta foi elaborado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL).

Sessão conturbada

Apesar de adiada a votação, tudo indica que o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), favorável à cassação de Eduardo Cunha deve ser aprovado pelo Conselho de Ética. Isso porque 13 dos 21 titulares que compõem o colegiado já se posicionaram a favor do relatório.

A deputada Tia Eron (PRB-BA), que até o início da sessão era vista como dona do voto decisivo para a votação de hoje, ainda não apareceu na casa. Pela contabilidade feita por assessores do colegiado, Cunha tinha dez votos a favor e nove seriam pela cassação de seu mandato.

Se esse cenário se confirmasse, Tia Eron poderia empatar o resultado e deixar nas mãos do presidente do conselho o voto de minerva. Araújo é claro adversário de Cunha. Se a parlamentar não comparecer quem vota em seu lugar é Carlos Marun (PMDB-MS), alinhado com o peemedebista e que foi o primeiro suplente do bloco de Eron a registrar a presença. Marun chegou à sala quase uma hora antes do marcado.

Favorável à cassação, Júlio Delgado (PSB-MG) lembrou que a representação foi apresentada em novembro e destacou que nesses oito meses de tramitação foram 14 mudanças na composição do conselho. Adversários de Cunha atribuem as mudanças nas cadeiras a estratégias do peemedebista para engrossar o time a seu favor e garantir que o mandato seja mantido. Nos últimos dias, aliados de Eduardo Cunha, entre eles Manoel Júnior (PMDB-PB), também deixaram o conselho. No lugar do parlamentar foi indicado Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), que hoje renunciou à vaga, menos de 24 horas depois de indicado.