Congresso tenta conseguir quórum para concluir votação da LDO na próxima semana

Proximidade das eleições municipais tem esvaziado o plenário. Texto base já foi aprovado em agosto, mas estão pendentes a apreciação de três destaques

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) convocou duas sessões deliberativas  para a próxima segunda-feira (19/9), às 19 horas e terça-feira (20) às 11 horas, em um esforço para concluir a votação da  da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017. A duas semanas das eleições municipais, o Congresso Nacional enfrenta dificuldade em reunir quórum suficiente para a votação de matérias importantes que travam a pauta do parlamento.

O objetvo é que as duas sessões sejam suficientes para a conclusão de análise de três destaques pendentes no âmbito da apreciação da LDO. O texto base já foi aprovado em agosto.

Porém, antes da conclusão da votação, deputados e senadores precisam se debruçar sobre sete vetos que trancam os trabalhos. Entre eles, além de vetos a reajustes salariais para diversas categorias do funcionalismo público, está o que proibiu a ampliação para 100% a possibilidade de participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras. A medida foi vetada pelo presidente Michel Temer (PMDB), ainda interino no cargo, após a aprovação da Medida Provisória (MP) sancionada como Lei 13.319/2016.

O presidente Renan Calheiros chegou a marcar uma sessão na última terça-feira (13), mas teve que cancelá-la diante da possibilidade de não conseguir quorum, especialmente de deputados federais, que estão envolvidos com as eleições municipais.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reconheceu o esvaziamento e disse que convocou uma sessão para votação de projetos para esta segunda-feira (19), às 14 horas, com o intuito de garantir o quórum. “Marquei a sessão para a próxima semana para garantir o quórum. Acho que vai ser possível concluir a votação da LDO na próxima semana. Estamos fazendo um esforço para tal, mas depois de terça sabemos que só vamos ter quórum após as eleições”, disse.

A LDO é a lei que traz as regras para elaboração da proposta orçamentária, incluindo as emendas de deputados e senadores, e a meta fiscal do ano seguinte. O texto aprovado autoriza o governo federal a fechar o ano com um deficit primário total de R$ 143,1 bilhões, em 2017. Destes R$ 1,1 bilhão são de estados, Distrito Federal e municípios e R$ 3 bilhões para as estatais.

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