Congresso planeja manobra para manter presidentes da Câmara e do Senado no cargo

Deputados estariam planejando apresentar emenda constitucional para estender benefício da Presidência da República para membros do legislativo

Alguns deputados e senadores do Congresso Federal estariam, segundo a Folha de São Paulo, articulando uma emenda à Constituição para tentar proteger presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. A manobra consiste em tentar estender outros benefícios do cargo de presidente para os parlamentares, já que eles estão na linha sucessória do Executivo Federal.

Assim, como eles podem assumir a presidência, a emenda garantiria a eles o mesmo benefício que têm os chefes do Executivo de não poderem ser responsabilizados por fatos sem relação direta com seu mandato. Ainda de acordo com o jornal, que não citou nomes dos envolvidos na suposta manobra, a ideia é segurar a proposta no mínimo para 2017, para evitar alimentar a crise institucional.

A medida tenta impedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) possa retirá-los do cargo ao reabrir processos em que eles sejam réus, a exemplo do que quase ocorreu nesta semana, quando liminar do ministro Marco Aurélio Mello determinou o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros.

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